segunda-feira, setembro 28, 2026

Advogado(a) Especialista em Direito Administrativo e Direito Laboral – Porto

Anúncio de Emprego: Advogado(a) Especialista em Direito Administrativo e Direito Laboral

Local de trabalho: Vila Nova de Gaia (com regime híbrido)
Início: Imediato ou a curto prazo

Sobre a ESTAON
A ESTAON faz parte de um grupo de empresas ligadas ao setor da construção com atuação nacional e internacional, focada em projetos de construção e reabilitação urbana com forte ligação ao setor público e privado. Procuramos integrar um(a) advogado(a) experiente nas áreas de Direito Administrativo e Direito Laboral, que queira fazer parte de uma estrutura em crescimento, com foco na legalidade, eficiência e inovação no setor da construção.

Funções Principais
• Apoio jurídico em processos de contratação pública, concursos, empreitadas e licenciamento urbanístico
• Elaboração, análise e revisão de contratos administrativos e comerciais
• Assessoria jurídica à gestão de recursos humanos, contratos de trabalho e contencioso laboral
• Participação em procedimentos disciplinares e resolução de conflitos laborais
• Acompanhamento de processos junto de entidades públicas, autarquias e organismos reguladores
• Produção de pareceres, notificações e respostas legais com elevado rigor técnico
• Apoio à Direção na mitigação de riscos legais em projetos de construção e obras públicas

Requisitos
• Licenciatura em Direito e inscrição na Ordem dos Advogados (obrigatório)
• Experiência profissional mínima de 5 anos nas áreas de Direito Administrativo e Laboral
• Conhecimento prático de Código dos Contratos Públicos, Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, e legislação laboral
• Capacidade de trabalho autónomo, análise crítica e comunicação eficaz
• Experiência no setor da construção ou em assessoria a empresas com obras públicas será valorizada
• Domínio das ferramentas digitais (Office, plataformas de contratação pública, etc.)

O que oferecemos
• Integração numa empresa sólida e em crescimento na área da construção
• Ambiente de trabalho colaborativo e com projetos desafiantes
• Participação ativa em decisões estratégicas da empresa
• Regime part-time ou tempo inteiro
• Remuneração compatível com a experiência demonstrada

Candidaturas
Envie a sua candidatura (CV e carta de motivação) para:

recrutamento@estaon.pt

Assunto: Candidatura – Advogado(a) Administrativo e Laboral

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