CPLP: O SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO ABRE UMA NOVA PORTA PARA A ANÁLISE DE PEDIDOS DE RESIDÊNCIA?
Uma decisão recente do Supremo Tribunal Administrativo de Portugal trouxe um novo elemento para a análise de alguns pedidos de autorização de residência de...
A IMIGRAÇÃO BRASILEIRA PARA PORTUGAL: OS DESAFIOS À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E À INTEGRAÇÃO SOCIAL
RESUMO
O presente artigo analisa os desafios enfrentados pelos imigrantes brasileiros em Portugal no que se refere à efetivação dos direitos fundamentais e à integração...
Imigração em Portugal: O Papel do Secretário Jurídico na Organização, Ética e Apoio Administrativo
Resumo
Os processos de imigração em Portugal exigem organização, atualização constante e atenção aos procedimentos administrativos. Nesse contexto, o Secretário...
Quando a burocracia Deporta: O verdadeiro Fracasso do Estado
Quando a burocracia deporta: O verdadeiro fracasso do EstadoHá uma linha ténue entre a aplicação da lei e a...
Quando o Estado muda as regras. O preço humano de perder a confiança em Portugal
Portugal atravessa uma profunda transformação de sua política migratória, marcada por sucessivas alterações legislativas e administrativas que modificaram as...
A lei existe, mas o Estado não funciona: o vácuo regulamentar, a incapacidade administrativa e a “eficiência arrecadatória” na imigração e na nacionalidade portuguesa
Nos últimos meses, Portugal viveu uma onda de mudanças legislativas na área da imigração e da nacionalidade. Novos requisitos,...
Portugal: A Nova Face da Imigração
Portugal: A Nova Face da Imigração
Vou contar uma história que tenho acompanhado de perto. É sobre a nova face...
Por que processos de imigração atrasam mesmo quando os documentos estão corretos
Introdução
Uma dúvida frequente entre imigrantes em Portugal surge após a entrega de um processo administrativo: todos os documentos foram...
