Em resposta à forte greve geral de 11 de dezembro, que mobilizou sindicatos contra a reforma das leis laborais, o governo português anuncia que vai alterar a proposta original para buscar um consenso com trabalhadores.
Greve geral pressionou governo e redefiniu debate sobre reforma trabalhista
Lisboa — Uma das maiores greves gerais dos últimos anos em Portugal levou o governo a anunciar mudanças na proposta de reforma trabalhista, na tentativa de reduzir tensões com os sindicatos e retomar o diálogo social. A paralisação nacional, marcada para 11 de dezembro de 2025, foi convocada pelas duas maiores confederações sindicais do país — a UGT e a CGTP-IN — em protesto contra um pacote de alterações ao Código do Trabalho considerado pelos sindicatos uma ameaça aos direitos dos trabalhadores.
A proposta original do governo — chamada “Trabalho XXI” — incluía modificações em mais de 100 artigos da legislação laboral, com medidas que visavam aumentar a produtividade e flexibilizar o mercado de trabalho. Entre os pontos criticados estavam a facilitação de despedimentos em pequenas e médias empresas, a ampliação de contratos temporários e a revisão de direitos como o banco de horas e a proteção de mães lactantes.
Greve geral: impacto e adesão histórica
A greve geral de 11 de dezembro foi a primeira desde 2013 a reunir em conjunto as duas grandes centrais sindicais e provocou paralisações significativas em transportes, educação, saúde e serviços públicos em todo o país. Serviços ferroviários e aeroportos tiveram operações severamente reduzidas, escolas fecharam e atendimentos não urgentes foram suspensos em hospitais.
Os sindicatos chegaram a afirmar que milhões de trabalhadores aderiram à greve, em uma demonstração de força e insatisfação coletiva com o pacote proposto pelo governo.
Do lado governamental, autoridades reconheceram protestos, mas minimizaram a adesão geral afirmando que parte dos setores continuou funcionando.
Resposta do governo: abertura ao diálogo e ajustes na proposta
Em meio à pressão popular e à mobilização sindical, o ministro do Trabalho de Portugal, Rosário Palma Ramalho, confirmou que o governo vai alterar partes significativas da reforma trabalhista, buscando um meio-termo com os sindicatos, especialmente com a UGT.
“A reunião foi muito construtiva”, afirmou Ramalho após um encontro com a liderança da UGT, ressaltando que a intenção do governo não é recuar, mas aproximar posições em torno da reforma. O secretário-geral da UGT, Mário Mourão, considerou as conversas um passo positivo para avançar na negociação.
As medidas em discussão incluem ajustes em regras de despedimento sem justa causa, condições de outsourcing e direitos relacionados à flexibilidade no trabalho — itens que estavam entre os mais contestados pelos sindicatos.
Perspectivas e próximos passos
A decisão do governo de rever a proposta surgiu em um momento político delicado: Portugal enfrenta um cenário econômico que combina crescimento moderado com críticas sociais sobre precarização das relações de trabalho. A reforma original foi apresentada como forma de modernizar o mercado de trabalho e tornar o país mais competitivo dentro da União Europeia, onde a produtividade por hora trabalhada está abaixo da média do bloco.
Ao mesmo tempo, os sindicatos sustentam que mudanças sem amplo consenso podem enfraquecer direitos históricos e aprofundar a precariedade, sobretudo entre trabalhadores jovens e de setores mais vulneráveis.
O governo e representantes sindicais continuam as negociações, com a expectativa de apresentar um texto reformulado nas próximas semanas, possivelmente antes de sua submissão ao parlamento. Uma reunião com o primeiro-ministro também foi agendada para o início de 2026, reforçando a importância do tema no início do próximo ano político em Portugal.
Conclusão
O anúncio de mudanças na reforma trabalhista após uma greve geral histórica reflete a intensidade do debate social em Portugal sobre direitos laborais e o papel do Estado em equilibrar competitividade econômica e proteção dos trabalhadores. A mobilização de sindicatos e a resposta do governo evidenciam que a legislação do trabalho no país segue em um momento de revisão profunda — com o risco de polarização política e a necessidade de diálogo entre diferentes setores da sociedade.
Fontes
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Reuters / MarketScreener
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Lusa / AMAN Alliance
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The Portugal News
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Reuters
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The Portugal News
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Renascença / Sol
