A Iniciativa Liberal (IL) apresentou uma proposta inovadora para facilitar a obtenção de autorização de residência para imigrantes que contribuam para a segurança social em Portugal por um ano. A medida visa desburocratizar o processo e promover maior inclusão social e econômica.
Detalhes da Proposta
- Contribuições para a Segurança Social: Imigrantes que trabalhem e contribuam para a segurança social por 12 meses consecutivos poderão solicitar a autorização de residência.
- Redução da Burocracia: A IL pretende simplificar os procedimentos administrativos, tornando o processo mais ágil e menos oneroso para os trabalhadores estrangeiros.
- Promoção da Inclusão: A medida visa promover a inclusão dos imigrantes na sociedade portuguesa, reconhecendo a importância de sua contribuição econômica e social.
Impacto Previsto
A implementação desta proposta poderá trazer vários benefícios:
- Melhoria na Integração Social: Com um processo mais acessível, espera-se que os imigrantes sintam-se mais integrados e seguros em relação à sua permanência no país.
- Estabilidade no Mercado de Trabalho: Trabalhadores estrangeiros terão maior estabilidade e proteção, incentivando um ambiente de trabalho mais justo e inclusivo.
- Contribuição Econômica: Ao reconhecer e facilitar a permanência de imigrantes que já contribuem para a segurança social, a medida poderá estimular maior participação econômica e reduzir práticas de trabalho informal.
Contexto da Proposta
A IL destaca que muitos imigrantes já contribuem significativamente para a economia portuguesa, mas enfrentam barreiras burocráticas que dificultam sua regularização. A simplificação do processo de autorização de residência é vista como um passo essencial para reconhecer e valorizar essas contribuições.
Além disso, a proposta responde às necessidades do mercado de trabalho português, que em diversas áreas enfrenta uma escassez de mão-de-obra. Facilitar a permanência de trabalhadores qualificados e que já estão integrados no sistema de segurança social é uma forma de atender a essa demanda.