Infelizmente, a desigualdade salarial ainda existe, mas vamos apresentar dados e informações sobre a evolução dos últimos anos e as perspectivas para o futuro.
Neste artigo, vamos abordar a Lei da Igualdade Salarial, o Índice de desigualdade salarial entre homens e mulheres em Portugal, além de destacar que as mulheres têm uma escolaridade mais alta que os homens no país. Vamos também discutir se a desigualdade salarial entre gêneros em Portugal tende a diminuir ou não.
Existe desigualdade salarial entre homens e mulheres em Portugal?
Por que isso acontece?
A diferença salarial entre homens e mulheres em Portugal ainda é muito grande, variando entre 13,3% e 19% e dependendo do setor de trabalho e de outros fatores, como a inclusão ou não da remuneração de subsídios ou prêmios. Explicar a desigualdade salarial não é uma tarefa fácil, pois ela possui várias causas e é verificada no mercado de trabalho em muitos países ainda hoje.
De acordo com a Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) de Portugal, as causas para as disparidades salariais entre homens e mulheres são múltiplas, complexas e muitas vezes interligadas. Eles podem incluir fatores estruturais, legais, sociais, culturais e econômicos, como as escolhas e as qualificações escolares e profissionais, a ocupação profissional, o setor de atividade, as interrupções na carreira, a dimensão da empresa onde se trabalha, bem como o tipo de contrato de trabalho e duração da jornada.
Também é importante destacar que a pandemia da Covid agravou a situação, ainda que mais mulheres tenham ficado apreendidas durante esse período – em muitos casos, mais por necessidade de obter um rendimento do que por desejo de ter um negócio próprio.
Dia Nacional da Igualdade Salarial
No início de novembro de cada ano é marcado o Dia Nacional da Igualdade Salarial em Portugal. Esses dados são escolhidos com base nos dados salariais do ano para representar que, a partir daquele momento e levando em conta as diferenças salariais, como as mulheres trabalham de graça até o fim do ano. O objetivo é trazer à tona a importância da discussão desse problema, que afeta diretamente a vida de muitas mulheres no país.
Lei da Igualdade Salarial
Em 2018, Portugal aprovou a Lei n.º 60/2018 para promover a igualdade salarial entre homens e mulheres em trabalhos iguais. A lei exige que o serviço responsável pela área de trabalho disponibilize duas medidas de acompanhamento salarial: o barômetro geral e setorial das diferenças remuneratórias entre mulheres e homens e o balanço das diferenças remuneratórias entre mulheres e homens por empresa, profissão e níveis de qualificação.
Além disso, a lei exige que as empresas garantam a transparência dos dados relativos às pagamentos dos contratos. A entidade empregadora deve garantir a existência de uma política remuneratória transparente, com base em critérios objetivos, comuns a homens e mulheres.
A Lei da Igualdade Salarial é uma medida importante para combater a desigualdade salarial entre homens e mulheres em Portugal. As empresas devem garantir que os critérios de remuneração sejam objetivos e comuns a ambos os sexos, garantindo assim a igualdade salarial.
Índice de desigualdade salarial entre homens e mulheres em Portugal
A desigualdade em valores
Em Portugal, a desigualdade salarial entre homens e mulheres, medida pelo Gender Pay Gap (GPG), chegou a 13,3% em 2022. Isso significa que, para cada euro que um homem recebe de salário, uma mulher recebe apenas 88 centavos de salário. euro trabalhando na mesma função. Esses dados foram obtidos pelo Barômetro das Diferenças Remuneratórias entre Mulheres e Homens, elaborado pelo Gabinete de Estratégia e Planejamento (GEP), que avaliou os valores dos salários pagos a mais de 2 milhões de trabalhadores contratados em período integral.
Evolução da diferença salarial em Portugal
Apesar dos avanços na igualdade em diversos setores, nenhuma questão de igualdade salarial sofreu um retrocesso em Portugal. Em 2006, a desigualdade era de 8,4%, mas em 2022 chegou a 13,3%. No entanto, se observarmos os dados recolhidos a partir de 2020, vemos que a desigualdade tem vindo a diminuir, ainda que lentamente. De 2010 a 2020, a desigualdade salarial diminuiu apenas 4,6% em Portugal.
Outros dados da desigualdade salarial em Portugal
Além disso, segundo o Barômetro do GEP, em 2022, os homens receberam um salário médio de 1.344,50€ enquanto as mulheres receberam 1.128,30€. Isso significa que as mulheres em Portugal trabalham, em média, 48 dias sem receber uma remuneração por isso.
Os dois setores com maior desigualdade salarial entre homens e mulheres em Portugal são indústrias transformadoras e atividades artísticas, com diferenças de 19,1% e 17%, respectivamente. Em outros setores, a diferença se mantém na mídia apurada com os últimos dados: atividades técnicas e científicas (13,5%), construção (11,5%), transportes, armazenamento e comércio (11,2%).
Mulheres têm escolaridade mais alta em Portugal
Em Portugal, as mulheres possuem uma escolaridade mais elevada em comparação aos homens. Segundo o relatório Education at a Glance 2021 da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em 2020, 49% das mulheres entre 25 e 34 anos possuíam um diploma universitário, enquanto apenas cerca de 35% dos homens concluíram os estudos de licenciatura .
Essa diferença no nível de formação não é um dado recente, pois as mulheres já são maioria nas universidades portuguesas desde 1986. No entanto, esta regra não se confirma nas áreas de Ciências, Informática, Matemática, Serviços e Engenharia.
Apesar disso, é importante destacar que, em 2020, apenas 65% das mulheres entre 25 e 34 anos tinham emprego, enquanto 80% dos homens possuíam trabalho. Essa diferença pode ser explicada por diversos fatores, como a maternidade e a desigualdade salarial entre homens e mulheres.
Em resumo, como as mulheres em Portugal possuem uma escolaridade mais elevada do que os homens, mas ainda enfrentam desafios no mercado de trabalho.
A desigualdade salarial entre géneros em Portugal vai diminuir?
Críticas ao acordo
Você pode estar se perguntando se a desigualdade salarial entre homens e mulheres em Portugal vai diminuir. De acordo com especialistas, a tendência é que sim, mas os dados mostram que a redução tem sido lenta. Nos últimos 12 anos, a desigualdade salarial diminuiu menos de 5%.
Em 2022, o estudo “As One for Diversity, Equity & Inclusion” revelou que a igualdade salarial só será uma realidade em cerca de 30 anos. Apesar disso, o governo de Portugal assinou o Acordo de prazo médio para a melhoria dos rendimentos, a melhoria e a competitividade, que inclui medidas como o aumento do salário mínimo nacional para até 900€ em 2026 e um aumento salarial no setor privado.
No entanto, há críticas ao acordo. Sara Falcão Casaca, coordenadora do estudo “Os Benefícios Sociais e Económicos da Igualdade Salarial”, afirmou em entrevista ao Expresso que o governo falhou em não incluir nenhuma referência expressa à igualdade salarial nas medidas acertadas no documento. Segundo ela, era uma oportunidade única para haver o compromisso relativamente à introdução de mecanismos e de práticas de transparência remuneratória.
Apesar dos avanços, ainda há muito o que fazer para que a igualdade salarial seja uma realidade em Portugal. Para mais informações sobre a desigualdade salarial entre homens e mulheres no país, você pode consultar o site do Gabinete de Estratégia e Planejamento (GEP).
