Como revalidar o diploma de médico em Portugal e atuar na Europa: passo a passo para brasileiros

Médicos brasileiros que querem atuar em Portugal precisam revalidar o diploma, cumprir provas e etapas práticas — um processo burocrático, com prazos, custos e exigências claras para trabalhar legalmente no país.

Brasileiros podem revalidar diploma médico em Portugal para atuar legalmente no país e na Europa

Lisboa — Médicos brasileiros que sonham em atender pacientes em Portugal ou na União Europeia precisam passar pelo processo de revalidação do diploma de medicina, um procedimento jurídico-administrativo que confirma que a formação obtida no Brasil é equivalente à formação portuguesa. Esse processo, embora considerado burocrático e rigoroso, tem atraído muitos profissionais devido à escassez de médicos em Portugal e à possibilidade de atuar legalmente no mercado europeu de saúde.

Segundo especialistas em imigração médica, o procedimento exige um planejamento cuidadoso, com submissão de documentos, realização de provas teóricas e práticas e defesa de um trabalho final — etapas que podem se estender por cerca de um ano ou mais dependendo da universidade escolhida e da preparação do candidato.

Prazos e início do processo

O prazo para envio da documentação para iniciar o processo de revalidação do diploma de médico em Portugal para o ciclo 2026/2027 vai até 1º de setembro de 2026, segundo a legislação e o calendário divulgado pelas instituições responsáveis.

Essa revalidação é feita por meio de uma universidade portuguesa escolhida pelo candidato, que analisa conteúdo curricular, duração e equivalência da formação médica brasileira em relação ao sistema de ensino local.

Etapas da revalidação

O processo completo envolve três fases principais:

Prova objetiva: exame com cerca de 120 questões que avalia conhecimentos gerais de medicina. O candidato precisa atingir ao menos 50% de aproveitamento e tem duas chances por lei de passar.
Prova prática: realizada em ambiente clínico em hospital português, onde o médico atende um paciente sorteado e discute o caso com examinadores. Essa etapa exige presença física no país.
Defesa de trabalho final: o candidato prepara e apresenta um trabalho (artigo científico ou estudo de caso) que pode ser apresentado remotamente a uma banca de professores.

Além disso, a documentação necessária — como diploma, histórico escolar, programas de disciplinas e comprovantes de carga horária — deve ser devidamente traduzida por tradutor juramentado e apostilada conforme a Convenção de Haia.

Custos e assessoria jurídica

Os custos variam de acordo com a instituição escolhida. As taxas cobradas pelas universidades portuguesas podem ficar em média na faixa de €550 (cerca de R$ 3.200), mas podem chegar a mais de mil euros em algumas instituições.

Adicionalmente, muitos candidatos optam por contar com assessoria jurídica especializada para evitar erros na documentação e nos procedimentos, algo que pode implicar custos extras — em alguns casos, chegando a aproximadamente R$ 15 mil ou mais dependendo do serviço contratado.

Reconhecimento de especialização médica

Após a revalidação do diploma, o médico pode inicialmente atuar como clínico geral. Para que sua especialização seja reconhecida em Portugal, é necessário se inscrever na Ordem dos Médicos de Portugal e solicitar o reconhecimento da especialidade, que pode envolver análise curricular adicional ou requisitos específicos da ordem profissional.

Esse passo é fundamental para quem deseja trabalhar em áreas especializadas da medicina no país, seja no setor público ou privado.

Oportunidades e mobilidade profissional na Europa

Segundo advogados especializados, a revalidação em Portugal pode ser uma porta de entrada valiosa para atuar em qualquer país da União Europeia, embora cada país europeu tenha suas próprias exigências para médicos estrangeiros.

Além disso, a Europa enfrenta uma escassez crônica de médicos em várias especialidades, o que abre oportunidades para profissionais brasileiros formados em instituições reconhecidas e com boa preparação para as provas e fases do processo.

Conclusão

Revalidar o diploma de médico em Portugal é um processo exigente, com etapas presenciais e prazos definidos, mas que pode resultar na legalização da profissão na Europa. Para médicos brasileiros, isso significa não apenas a possibilidade de trabalhar em Portugal, mas também ampliar oportunidades de carreira no mercado europeu de saúde — desde que estejam dispostos a enfrentar a burocracia, provas e custos envolvidos.