Como Tirar ou Transferir Sua Carteira de Motorista em Portugal
Para quem está se mudando para Portugal, uma das primeiras preocupações pode ser a carteira de motorista. Então, saber como tirar ou transferir a sua é essencial para ter mais mobilidade no país. Felizmente, o processo é relativamente simples e pode ser realizado com facilidade.
Se você já possui uma carteira de motorista brasileira, pode transferi-la para uma carteira portuguesa com facilidade. Em 2022, o processo ficou ainda mais fácil, e agora é possível realizar a transferência online. Então se você ainda não possui uma carteira de motorista, pode tirá-la em Portugal, seguindo o processo padrão de aulas teóricas e práticas em uma autoescola. O custo para tirar a CNH em Portugal pode variar de acordo com a cidade, mas geralmente é mais caro do que o processo de transferência.
O Que é a Carteira de Motorista em Portugal
A carteira de motorista em Portugal é um documento que atesta a aptidão de um indivíduo para conduzir veículos motorizados na via pública. Portanto, é obrigatório ter a carteira de motorista para conduzir um veículo em Portugal. Existem diferentes categorias de carteira de motorista, dependendo do tipo de veículo que se deseja conduzir.
Para obter a carteira de motorista em Portugal, é necessário passar por um exame teórico e prático. O exame teórico é um teste escrito de conhecimentos de trânsito e regras de condução. Ao passo que o exame prático consiste em uma avaliação da habilidade do candidato em conduzir um veículo.
A idade mínima para obter a carteira de motorista em Portugal é de 18 anos. É importante ressaltar que, para conduzir determinados tipos de veículos, como por exemplo caminhões ou ônibus, é necessário ter uma carteira de motorista de categoria específica.
A carteira de motorista em Portugal tem uma validade de 15 anos para condutores com menos de 60 anos de idade. Contudo, para condutores com 60 anos ou mais, a validade é de 5 anos. É importante lembrar que é necessário renovar a carteira de motorista antes de sua validade expirar.
Em caso de transferência de residência para Portugal, é possível transferir a carteira de motorista de outro país para uma carteira de motorista portuguesa. Para isso, é necessário apresentar não apenas a carteira de motorista original como também um comprovante de residência em Portugal.
Como Obter a Carteira de Motorista em Portugal
Para obter a licença para dirigir em Portugal, é necessário seguir alguns requisitos e passar por um processo de avaliação. Nesta seção, serão apresentados os requisitos assim como o processo para obter a carteira de motorista em Portugal.
Requisitos
Para obter a carteira de motorista em Portugal, é necessário atender aos seguintes requisitos:
- Ter pelo menos 18 anos de idade
- Ser residente em Portugal
- Possuir um número de identificação fiscal (NIF)
- Ter um certificado de aptidão física e mental emitido por um médico devidamente autorizado
Processo
O processo para obter a habilitação em Portugal é composto por duas etapas: teórica e prática.
Etapa Teórica
Na etapa teórica, o candidato deve:
- Realizar o exame teórico no Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT)
- Obter, no mínimo, 27 acertos em 30 questões
Etapa Prática
Na etapa prática, o candidato deve:
- Realizar as aulas práticas em uma escola de condução autorizada pelo IMT
- Realizar o exame prático no IMT
- Obter, no mínimo, 14 acertos em 20 questões
Depois que for aprovado nas duas etapas, o candidato deve pagar uma taxa para a emissão da carteira de motorista portuguesa.
É importante destacar que, para quem já possui carteira de motorista em outro país, é possível realizar a troca pela carteira de motorista portuguesa. Para mais informações sobre este processo, consulte a seção “Trocar carta de condução estrangeira por portuguesa” nos resultados de pesquisa.
Como Transferir Sua Carteira de Motorista
Se você já possui uma carteira de motorista válida em outro país e deseja transferi-la para Portugal, saiba que é possível fazer isso seguindo alguns passos simples.
Documentos Necessários
Antes de iniciar o processo de transferência da sua carteira de motorista, é importante que você tenha em mãos os seguintes documentos:
- Carteira de motorista original e válida;
- Documento de identificação (passaporte, por exemplo);
- Comprovante de residência em Portugal;
- Atestado médico (pode ser obtido em qualquer centro médico em Portugal);
- Declaração de autorização para consulta ao Registro Criminal Português (pode ser obtida no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras).
Etapas do Processo
Para transferir sua carteira de motorista para Portugal, siga as etapas abaixo:
- Dirija-se ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) ou a um balcão do IMT nas Lojas do Cidadão em Portugal;
- Entregue os documentos necessários;
- Preencha um formulário de pedido de troca da carteira de motorista;
- Aguarde a análise do processo pelo IMT;
- Depois que o processo for analisado, você receberá uma notificação informando se sua carteira de motorista foi ou não aceita para a troca;
- Caso sua carteira de motorista seja aceita, você deverá pagar uma taxa para emissão da nova carteira de motorista portuguesa;
- Aguarde a emissão da nova carteira de motorista portuguesa.
Acima de tudo, é importante ressaltar que, caso sua carteira de motorista não seja aceita para a troca, você deverá realizar um exame de direção em Portugal para obter a carteira de motorista portuguesa.
Lembre-se de que, ao dirigir em Portugal, é necessário seguir as leis de trânsito do país e respeitar as sinalizações de trânsito.
Custos Envolvidos
Ao tirar ou transferir a Carteira de Motorista em Portugal, é importante conhecer os custos envolvidos no processo. Os valores podem variar de acordo com a cidade e o tipo de habilitação que se deseja obter. Listaremos abaixo, os principais custos que devemos considerar:
- Exame Médico: Antes de iniciar o processo de habilitação, é necessário realizar um exame médico. O valor pode variar entre 20€ e 50€.
- Aulas Teóricas: Para obter a Carteira de Motorista em Portugal, é necessário realizar pelo menos 28 horas de aula teórica. O valor médio por hora é de 5€, totalizando cerca de 140€.
- Aulas Práticas: Além das aulas teóricas, é necessário realizar pelo menos 32 horas de aula prática. O valor médio por hora é de 20€, totalizando cerca de 640€.
- Exame Prático: Depois que concluir as aulas práticas, é necessário realizar o exame prático. O valor pode variar entre 60€ e 100€.
- Taxa de Emissão da Carteira de Motorista: Ao final do processo, é necessário pagar uma taxa para a emissão da Carteira de Motorista. O valor é de 30€.
- Transferência da Carteira de Motorista: Caso já possua uma Carteira de Motorista de outro país, é possível transferi-la para a Carteira de Motorista Portuguesa. O valor para transferência é de 30€.
Por fim, é importante lembrar que esses são apenas os principais custos envolvidos no processo para ter de habilitação em Portugal. Além disso, devemos considerar outros custos como por exemplo a taxa de inscrição na escola de condução e a taxa para obtenção do Certificado de Registo Criminal.
