Você já ouviu falar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)? Esse bloco foi criado com o intuito de fortalecer a língua portuguesa e promover a cooperação entre os países que fazem parte dele. Neste artigo, vamos falar sobre quais são esses países, os objetivos da CPLP e os principais benefícios que os brasileiros têm por fazerem parte desse grupo.
Ao fazer parte da CPLP, os brasileiros têm acesso a diversas oportunidades, como bolsas de estudo e programas de intercâmbio. Além disso, a CPLP também busca ampliar o comércio entre os países e promover a cooperação em áreas como cultura, ciência e tecnologia. Ficou curioso para saber mais? Continue lendo e descubra tudo sobre a CPLP e seus benefícios para o Brasil.
O que é CPLP?
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é um bloco que reúne nove países em que a língua portuguesa é o idioma oficial. A CPLP foi criada oficialmente em 17 de julho de 1996, durante a Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, em Lisboa. A ideia de criação do bloco já existia desde 1983, quando o ministro dos Negócios estrangeiros portugueses, Jaime Gama, sugeriu a realização de encontros anuais dos representantes dos países de língua portuguesa.
Quais são os objetivos da CPLP?
Um dos principais objetivos da CPLP é a cooperação entre todos os países membros para promover a língua portuguesa. Para isso existe o Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP), uma instituição do bloco que atua na difusão da língua. Outro objetivo importante é a reunião de esforços para fortalecer a presença e a importância desses países perante o cenário internacional.
A cooperação entre os Estados-membros pode gerar ações em diversas áreas, principalmente em saúde, educação, ciência e tecnologia, defesa, agricultura, administração pública, economia, justiça e segurança pública, cultura e comunicação, e esporte.
Quais países fazem parte da CPLP?
Fazem parte da CPLP os seguintes países: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Portugal, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
Quais são os benefícios para os brasileiros de fazerem parte da CPLP?
Se você é brasileiro e faz parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), saiba que existem diversos benefícios que podem ser aproveitados, especialmente em Portugal. Assim, através de acordos celebrados entre os Estados-membros, a CPLP garante uma série de vantagens aos nacionais desses países. Confira abaixo quais são as principais:
Isenção de taxas no SEF
Se você é cidadão brasileiro e está em Portugal, saiba que você não precisa pagar determinadas taxas que são devidas ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), relativas aos pedidos de autorização de residência e renovação da autorização de residência. De acordo com o Acordo sobre Isenção de Impostos e Emolumentos, você paga apenas o valor da emissão do documento. Vale lembrar que esse benefício é válido não apenas para brasileiros, mas para os nacionais de qualquer um dos países da CPLP.
Desconto no valor das universidades
Outro benefício importante para os brasileiros que fazem parte da CPLP é o acesso a descontos nos valores das propinas nas universidades de Portugal. As propinas são os valores anuais cobrados pelas universidades do país, tanto públicos, como privados. A adesão ao sistema de descontos para estudantes da CPLP não é obrigatória, mas diversas universidades do país oferecem redução nos valores das propinas. Na maior parte das vezes, o valor oferecido é intermediário, ficando entre o valor pago pelos estudantes nacionais (mais baixo) e o valor pago pelos estudantes internacionais – que costuma ser bem alto. Estudantes da CPLP podem ter descontos nas propinas e concorrer a bolsas de estudo. Para ter acesso ao valor limitado, confirme que você está inscrito na instituição como aluno CPLP.
Bolsas de estudo
Se você é estudante e pretende ingressar em alguma faculdade que faça parte do grupo de países que abrangem o Ensino Superior, Ciência e Tecnologia da CPLP, saiba que pode contar com as bolsas de estudo da CPLP. Elas são ajudas financeiras para estudantes pertencentes ao grupo de países que abrangem o Ensino Superior, Ciência e Tecnologia da CPLP. Para mais informações sobre o funcionamento das bolsas de estudo da CPLP, entre em contato com a instituição de ensino.
Vistos mais simples
Se você é imigrante de um país da CPLP e está pensando em mudar para Portugal, saiba que as alterações na Lei de Estrangeiros facilitam a obtenção de visto para Portugal. Os pedidos de visto não precisam mais do parecer prévio do SEF, o que deixa o processo mais rápido. Além disso, esses vistos darão direito à autorização de residência da CPLP. Já os pedidos de concessão ou renovação da autorização de residência também deixam de ter que cumprir alguns requisitos, como ter um seguro de viagem, apresentar comprovante de meios de subsistência, ter um bilhete aéreo de volta ao país de origem e apresentação presencial para solicitar o visto.
Dirigir em Portugal com CNH brasileira
Se você possui uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) brasileira, saiba que é possível dirigir em Portugal graças a um acordo da CPLP. Desde agosto de 2022, os cidadãos nacionais podem utilizar o documento que é aceite em Portugal. Para isso, é preciso atender alguns requisitos do acordo, como a CNH não pode ter mais de 15 anos da emissão ou da última renovação, o titular não pode ter mais de 60 anos, o documento deve ser válido e a CNH não pode ser suspensa, cassada ou apreendida. Também é possível fazer a troca do documento pela Carta de Condução Portuguesa, não existindo mais o prazo limite de 2 anos após a fixação de residência em Portugal – também graças ao acordo da CPLP. O pedido de troca deve ser feito online, através do preenchimento de um formulário no site IMT Online.
Bolsas de estudo da CPLP
Como Funcionam as Bolsas CPLP?
Se você é nacional de um dos países membros da CPLP e está interessado em estudar em uma universidade que oferece bolsas de estudo, é importante verificar as informações da instituição e se candidatar seguindo as regras definidas no edital.
Nesse sentido, as bolsas de estudo da CPLP funcionam de maneira geral como descontos na propina paga pelos estudantes de outras nacionalidades. O valor da bolsa pode cobrir ou ser descontado do valor total da propina, dependendo do edital da universidade.
Em geral, uma bolsa não é integral, mas pode ser bastante significativa. Os estudantes que possuem bolsas CPLP podem ser beneficiados com uma redução de até 50% do valor total da anuidade, ou até mesmo com o valor total do curso em algumas modalidades.
Além disso, os alunos brasileiros podem usar os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em substituição às provas de ingresso no Ensino Superior. No entanto, é importante verificar se a universidade portuguesa aceita o Enem em seu edital. Em 2022, são 51 instituições que permitem a utilização da nota.
O número de vagas para alunos de cada país também é determinado no edital de cada universidade. Portanto, é importante ler com atenção o edital para saber quantas vagas estão disponíveis para estudantes do seu país.
Documentos necessários
Para concorrer a uma bolsa de estudo da CPLP, é preciso cumprir os requisitos específicos do edital da universidade. No entanto, em geral, costumam ser exigidos os seguintes documentos:
- Passaporte válido;
- Diploma de graduação para inscrições em mestrado e doutorado;
- Documento que comprova a nota obtida no Enem, para inscrições em cursos de licenciatura (se aplicável);
- Plano de estudos, caso o edital de mestrado ou doutorado exija.
Lembre-se de verificar os critérios específicos do edital da universidade para garantir que você esteja apresentando todos os documentos necessários para concorrer à bolsa de estudos da CPLP.
Qual a diferença entre CPLP e Palop?
Países Palop
Existem duas siglas que se referem a locais onde o idioma mãe é a língua portuguesa, mas cuidado para não confundi-las. A primeira sigla, CPLP, é uma organização internacional formada por países lusófonos, com o objetivo de aprofundar a amizade mútua e a cooperação entre os países-membros. Já a segunda, a Palop, se refere aos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa .
Os Países Palop são Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Guiné Equatorial, que desenvolveram o idioma como terceira língua oficial em 2010. Os protocolos de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento nesses países englobam, por exemplo, organizações nos setores da cultura , educação, economia, diplomacia e preservação da língua portuguesa.
É preciso ter algum documento que comprove ser de um dos países da CPLP?
Sim, é necessário apresentar um documento oficial que comprove a nacionalidade de um dos países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) para pedido de visto, autorização de residência e concorrência às bolsas de estudo CPLP. O passaporte é o documento oficial válido fora do país de origem e exigido na maioria das situações.
O que é um país lusófono e quais são?
Os países lusófonos são aqueles que têm o português como língua oficial. No total, há 10 países no mundo que fazem parte desse grupo. Além dos 9 membros da CPLP, o português também é a língua oficial em Macau, na China, devido à colonização portuguesa no século XVI.
Embora o mandarim seja a língua mais utilizada na China, o português ainda é o idioma oficial do país. Nesse sentido, segundo dados recentes do Instituto Camões, o português é a quarta língua mais falada no mundo, com cerca de 260 milhões de falantes.
Os países lusófonos são:
- Angola
- Brasil
- Cabo Verde
- Guiné-Bissau
- Guiné Equatorial
- Moçambique
- Portugal
- São Tomé e Príncipe
- Timor-Leste
