Dicas de como empreender legalmente em Portugal

Se você está pensando em empreender em Portugal, é preciso muita preparação e planejamento antes de começar. Neste artigo, vamos responder a algumas perguntas comuns sobre como empreender legalmente no país, como começar com poucos recursos e em quais áreas é possível investir. Além disso, discutiremos os principais erros a serem evitados ao empreender em Portugal.

Para empreender legalmente em Portugal, é necessário estudar o mercado, ter um capital de investimento, abrir uma empresa no país, organizar uma contabilidade e solicitar o visto de empreendedor. Mas mesmo com poucos recursos, é possível começar um negócio local ou online, desde que haja um mínimo de capital, um plano de negócios e uma reserva financeira. Estudar o mercado é fundamental para identificar as áreas mais promissoras para investir, como tecnologia, alimentação, turismo, beleza e publicidade.

Como empreender em Portugal?

Vista de empreendedor

Se você pretende empreender em Portugal, o primeiro passo é solicitar o Visto D2, também conhecido como visto de empreendedor. Ele é destinado a pessoas que desejam realizar investimentos no país. Para obter esse visto, é necessário apresentar um bom plano de negócios e definir o tipo de empresa que deseja abrir.

Existem duas possibilidades de comprovação para conseguir o visto:

• Comprovativo de que operações de investimento efetuosas, como plano de negócios (súmula), certidão permanente, declaração de início de atividade, registro de constituição de sociedade e extrato bancário com o saldo depositado na conta da empresa em Portugal; ou
• Comprovativo de que possui meios financeiros disponíveis em Portugal, incluindo os obtidos juntamente com a instituição financeira em Portugal, e a intenção de proceder a uma operação de investimento em território português, devidamente descrita e indicada.

É importante destacar que a concessão ou indeferimento do pedido de visto de contribuição em contato com a relevância econômica e social do investimento feito ou proposto. O fato de ter aberto uma empresa em Portugal não é, por si só, garantia de que o visto será concedido.

O processo após coleta de documentos pela VFS Global demora em média 60 dias para um parecer do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras — SEF. Neste período o solicitante deverá permanecer no Brasil, sendo apenas autorizada a alteração após a concessão do visto.

Abertura de empresa

Após a concessão do visto de empreendedor, é preciso abrir uma empresa em Portugal. A abertura da empresa pode ser feita pelo balcão da Empresa na Hora, bastando apresentar os documentos solicitados no processo, como o passaporte ou a solicitação de residência, Número de Identificação Fiscal (NIF).

Além disso, é necessário apresentar:

• Firma da lista pré-aprovada ou um certificado de admissibilidade que já tenha sido aprovado pelo Registo Nacional de Pessoas Coletivas;
• Escolher um dos modelos de pactos pré-aprovados referentes ao modelo societário no negócio;
• Indicar um Técnico Oficial de Contas (TOC), escolher uma Bolsa de TOCs disponibilizada ou entregar a declaração de início de atividade em qualquer serviço de Finanças (até 15 dias após a criação da empresa);
• Apresentar o comprovante de depósito do valor do capital social da empresa ou declarar que o valor será depositado em dinheiro ou entregue nos cofres da sociedade.

É válido destacar que o empreendedor precisa ter uma conta em um banco em Portugal e, de preferência, já ter definido o nome do contador da sua empresa. Em menos de uma semana a empresa já pode estar funcionando.

Quem pode empreender em Portugal?

Qualquer investidor estrangeiro pode empreender em Portugal, e o país oferece incentivos para estimular o empreendedorismo. Se você tem um bom plano de negócios, planejamento financeiro, vontade de inovar e morar em Portugal, empreender no país é muito viável.

De acordo com o Observatório das Imigrações, os brasileiros representavam 30% dos empreendedores estrangeiros em Portugal, ultrapassando Espanha e Reino Unido. Em 1981, o país tinha 1.811 empreendedores estrangeiros, enquanto em 2011 o número chegou a 23.697. A China ocupa o segundo lugar da lista, com 13% dos empreendedores estrangeiros.

O último relatório estatístico do SEF de 2021 não apresenta o número de emissão de vistos D2 para empreendedores. No entanto, o relatório apresenta que foram concedidas 865 ARI — autorização de residência para atividade de investimento, sendo o Brasil a terceira nacionalidade mais representativa, ficando atrás apenas da China e dos Estados Unidos.

Brasileiros que empreenderam em Portugal

Brigadeiria do Porto

Na terra dos doces, empreender com doces brasileiros pode parecer um risco enorme, mas a Brigadeiria do Porto trouxe o nosso doce mais famoso para a vida dos portugueses. A Brigadeiria do Porto começou em 2018, quando a fisioterapeuta brasileira, Yasmin Pinto decidiu começar o negócio. No início, ela fez doces em casa após finalizar o mestrado na área de formação. Depois começou a ampliar a produção com o boca a boca, até que decidiu abrir o negócio.

No processo de abertura da empresa contou com a ajuda de um advogado que fez todo o processo de documentação, de sociedade, etc. Para não começar do zero, adquiriu um café por meio de uma trespasse, reformou completamente o local. O ambiente, próximo a uma movimentada rua de comércio do Porto, é agradável e charmoso, além de convidativo pelo delicioso cheiro de chocolate. Yasmin Pinto, empreendedora brasileira da Brigadeiria do Porto, conta que seu público maior é português, tem muito brasileiro que vem pelos bolos, mas o público português é mais fiel. Para isso, foi preciso adaptar receitas e criar produtos que se adequem ao paladar português.

Café e Barbearia Família Sousa

Maurício de Sousa e sua família vieram do Rio de Janeiro e abriram o Café e Barbearia Família Sousa no Porto há quase três anos. Ele conta que o processo de constituição de empresa aconteceu quando ainda moravam no Brasil, mas garante que com a ajuda de um contabilista em Portugal (contador), que na altura já era um amigo, o processo foi bem rápido e relativamente simples.

O Café apresenta um cardápio com opções de pratos do dia para além do cardápio fixo, algo bem comum no mercado português, quitudes como as nossas famosas empadinhas e, aos finais de semana, a feijoada, que faz sucesso entre brasileiros e portugueses. Já a Barbearia, que divide o espaço com o café, também atrai um público fiel e traz o conceito que cresceu bastante nos últimos anos no Brasil e tem invadido Portugal. O conceito retrô, que mescla serviços tradicionais e até “spas” para os homens que desejam cuidar de suas barbas. Além de oferecer o serviço de bar com diferentes rótulos de cervejas (integrados com o Café) e um estúdio de tatuagem.

O Espaço Delas

Andrea Cezar, massoterapeuta e esteticista, inaugurou o Espaço Delas no Porto. Um local onde oferece serviços de massagem, estética, personal trainer e manicure. Andrea atendia seus clientes em domicílio, mas com frequência, seus clientes aumentavam e ela sentia necessidade de ter um espaço fixo. Graças à ajuda de um amigo, que trabalha com locação de imóveis, conseguiu encontrar um bom local para abrir o Espaço Delas. Sobre o seu público, Andrea explica que tem muitos clientes portugueses e que eles são fiéis e assiduos. Além disso, muitas se tornaram amigas.

Dificuldades de empreender em Portugal

Empreender em Portugal não é fácil. Por experiência própria e por conhecer vários empreendedores na área, desde conseguir embalagens para os produtos, que não são como os doces de portugueses, até o volume de vendas, que é completamente diferente do Brasil. Não é possível ter vários produtos disponíveis porque não há vasão diária, o fluxo de clientes não é tão intenso quando no Brasil. É barato empreender aqui, mas não tem o retorno equiparado ao Brasil, por exemplo. Ou você vem com muito dinheiro para investir e ter a tranquilidade de esperar 2 a 3 anos para se estruturar ou pode ser muito difícil. Apenas agora, com mais de 2 anos do negócio aberto é que começa a ver os resultados do trabalho e a marca consolidada no mercado, especialmente de bolos e brigadeiros. Mas tão difícil

Em quais áreas empreender em Portugal?

Áreas mais atrativas para empreender

Se você está pensando em empreender em Portugal, é importante ter em mente que a inovação é fundamental. Por exemplo, se você quer abrir um restaurante, é preciso que ele tenha um diferencial em relação aos outros estabelecimentos, como oferecer pratos que não são típicos do país.

Confira abaixo algumas ideias e sugestões para empreender em Portugal:

• Loja virtual de produtos a preços acessíveis: o e-commerce em Portugal ainda não é tão forte quanto no Brasil;
• Contrato de eletrônicos: esse tipo de serviço é bastante procurado, inclusive para brasileiros que moram em Portugal e precisam de assistência técnica;
• Creche: muitos pais não têm com quem deixa seus filhos quando vão trabalhar. Por isso, uma creche ou um local com pessoas especializadas para cuidar de crianças é uma boa sugestão para empreender em Portugal;
• Conserta tudo: essa função também pode ser conhecida como “marido de aluguel”;
• Mecânico de automóvel que atende também ao domicílio;
• Consultorias diversas, como de advogado, imobiliária, ambiental, etc.

Além disso, é possível empreender em diversas profissões, como coaching, personal trainer, designer e TI sem gastar muito.

Setores saturados

Mesmo num período de pleno crescimento, alguns setores já estão saturados em algumas regiões de Portugal. Antes de abrir um negócio em um desses setores, é importante pesquisar muito o mercado para avaliar se há espaço para novos empreendimentos.

Confira abaixo alguns setores que já estão saturados em algumas regiões:

• Barbearias: o modelo brasileiro de barbearias invadiu as principais cidades portuguesas, e pode não ser um bom investimento em uma região onde o mercado já está bem servido de empreendimentos nessa categoria;
• Restaurantes: é uma área de grande concorrência, por isso, se não trouxer uma proposta nova para o mercado, pode se tornar apenas mais um em meio a centenas de opções.

Lembre-se de avaliar bem o mercado antes de escolher a área em que deseja empreender em Portugal. Boa sorte!

Empresa auxilia brasileiros a trazer negócios para Portugal

Quando se trata de empreender em Portugal e internacionalizar um negócio já existente no Brasil, é importante ter uma ajuda especializada. A Atlantic Hub é uma empresa portuguesa que pode ajudá-lo nesse sentido. Ela oferece serviços divididos em quatro módulos distintos: eventos e missões empresariais, diagnóstico de mercado, internacionalização e captação de investimentos.

Os serviços da Atlantic Hub são específicos para atender de pequenos a grandes empreendedores. A empresa apresenta competências em diferentes áreas como negócios, marketing, tecnologia e serviços financeiros.

Ao contar com a ajuda da Atlantic Hub, você terá acesso a um bom estudo sobre o mercado português para entender como ele funciona e se sua ideia de negócio realmente tem futuro no país. Além disso, a empresa pode ajudá-lo a criar um plano de negócios e investimento.

Franquias em Portugal

Melhores franquias até 25 mil euros

Se você está interessado em investir em franquias em Portugal, existem diversas opções de baixo investimento disponíveis. Aqui estão alguns exemplos de boas franquias em vários setores:

• House Shine: franquia de limpeza doméstica, que também atende alojamentos de turismo;
• Imoestrela: franquia de mediação imobiliária;
• Casa Viva: franquia de remodelações, obras, decoração e arquitetura;
• Projeto Solar: franquia de energias renováveis;
• My Look: serviços de beleza e estética.

Lembre-se de que a escolha da melhor franquia para você dependerá muito do seu conhecimento de mercado e das áreas com as quais têm mais cobertura. Além disso, é importante analisar o mercado antes de investir em qualquer negócio em Portugal, seja ele uma franquia ou um pequeno comércio.

Uma das vantagens de investir em franquias é que você não precisa criar um modelo de negócio do zero. Você já viu que o modelo que pesquisou e escolheu porque se os acordos estão sendo aceitos pela população. No entanto, é importante lembrar que você pode ficar “engessado”, sendo obrigado a vender os serviços do pacote da franquia e padronizar o atendimento conforme o modelo do local.

Outro ponto a ser considerado é que geralmente você precisa pagar royalties ao franqueador, normalmente um percentual que varia de acordo com seus lucros ou uma taxa fixa pré-estipulada.

Se quiser saber mais sobre as principais franquias em Portugal, o portal franchising.pt é uma boa fonte de informações.

Como enviar dinheiro para empreender em Portugal?

Se você está pensando em empreender em Portugal, é importante considerar que, muitas vezes, será necessário fazer remessas de dinheiro para o exterior. A fintech Wise pode ser uma ótima opção para o seu negócio, já que ao optar por fazer pagamentos, enviar ou receber recursos internacionais pelos bancos tradicionais, você encontrará custos mais elevados e também muita burocracia.

Melhores cidades para empreender em Portugal

Se você está procurando as melhores cidades para empreender em Portugal, o ranking da Bloom Consulting 2022 aponta Lisboa como líder, seguida por Porto e Cascais em terceiro lugar. Confira abaixo as 10 melhores cidades para empreender em Portugal segundo o ranking.

Se você tem interesse em empreender no sul do país, confira nosso artigo sobre casas para venda no Algarve e saiba mais sobre essa região.

Principais erros ao empreender em Portugal

Se você está pensando em empreender em Portugal, é importante conhecer os principais erros que os empreendedores cometem e evitam. Aqui estão os cinco principais erros que você deve evitar:

1. Não fazer uso da terceirização legalizada de Portugal

Em Portugal, a terceirização é uma prática comum e legalizada. Ao preferir contratar funcionários diretamente, muitas empresas optam por contratar empresas unipessoais para prestar serviços. Isso pode ser uma opção vantajosa para você, já que não requer grandes investimentos em estrutura e pode ajudá-lo a entrar no mercado de trabalho com mais facilidade. Além disso, é possível obter o D2 através de empresa unipessoal para trabalhar em outra empresa de forma simples e rápida.

2. Ser otimista demais e não ter reservas financeiras

Não subestime os custos iniciais de empreender em Portugal. Além de precisar deixar uma cautela ou pagar meses antecipados de aluguel para conseguir alugar um imóvel sem fiador, a manutenção da sua empresa com os impostos básicos de segurança social e contador inicialmente em 300€ mensais. É importante ter consciência dos gastos e não se arriscar sem ter uma reserva necessária.

3. Não conheço o mercado de Portugal

O mercado português é diferente do mercado brasileiro. É fundamental entender as diferenças culturais e hábitos de consumo para não investir em negócios que não têm demanda. Uma análise de plano de negócio com um escritório local pode fazer toda a diferença antes de investir mais de 5 mil euros em Portugal.

4. Desconsiderar a formalidade europeia com impostos

Em Portugal, é importante cumprir as formalidades europeias com os impostos. Registre todas as entregas da empresa e guarde os recibos de todas as contas feitas com ela. Pague os seus impostos. O Governo de Portugal está dando uma residência para você ajudar no carregamento do barco, e não para apenas onerá-lo.

5. Não esteja preparado para imprevistos

A pandemia de coronavírus e a quarentena imposta à população de vários países, como Portugal, mostram que é preciso estar preparado para imprevistos na hora de empreender. Não foram poucos os negócios recém-abertos ou prestes a inaugurar afetados pela paralisação. Além disso, as áreas ligadas ao turismo têm fluxo intenso no verão, mas no restante do ano a demanda cai naturalmente. A preparação pode ser a diferença entre uma experiência portuguesa feliz ou insatisfatória.