Se você está pensando em abrir uma empresa em Portugal, é natural que você pergunte se existem diferenças significativas em relação a ter uma empresa no Brasil. A resposta é sim, há diferenças, mas é importante não simplificar demais a questão.
Neste artigo, vamos comparar situações bem definidas para ajudá-lo a entender melhor as diferenças entre ter uma empresa no Brasil e em Portugal. Com base na experiência do autor, que já teve empresas em ambos os países, vamos abordar temas como a abertura de empresas, impostos, processos trabalhistas e filiais, entre outros. Venha connosco e descubra o que é preciso para começar certo em Portugal.
Ter uma empresa no Brasil não é fácil
Brasileiros não são ensinados a empreender
Empreender no Brasil é um desafio, e um dos principais motivos é que os brasileiros não são ensinados a empreender. Embora o país tenha altas taxas de abertura de empresas, muitos brasileiros empreendem por necessidade e não por oportunidade. As universidades não ensinam empreendedorismo e o cenário mais comum é não vermos alguém saindo da faculdade e falando que irá empreender. A grande maioria sonha com o serviço público, em busca dessas garantias.
Isso é um problema porque empreender exige habilidades específicas, como gestão financeira, marketing e liderança, que não são ensinadas nas escolas. Sem essas habilidades, é difícil para os empreendedores brasileiros terem sucesso em seus negócios.
Além disso, muitos brasileiros enfrentam dificuldades para conseguir crédito para iniciar ou ampliar seus negócios. Nossa burocracia tributária está entre as mais complexas do mundo, o que torna difícil para os empreendedores lidarem com as obrigações fiscais. E, para piorar, os juros no Brasil são os mais altos do mundo, o que torna o crédito caro e raro.
Para superar esses desafios, os empreendedores brasileiros precisam buscar conhecimento e habilidades por conta própria. Eles precisam aprender a administrar suas finanças, a fazer marketing e a liderar suas equipes. Eles também precisam buscar alternativas de financiamento, como investidores anjo e crowdfunding. Com essas habilidades e recursos, os empreendedores brasileiros podem superar os obstáculos e construir negócios bem-sucedidos.
Como é abrir uma empresa em Portugal? E não Brasil?
Entrada de capital estrangeiro e imposto
Em Portugal, a criação de empresas para cidadãos estrangeiros não apresenta entraves. O programa SIMPLEX facilita o licenciamento, instalação e abertura de empresas e estabelecimentos comerciais. Atualmente, todo o processo de constituição de uma sociedade comercial ou sociedade civil sob a forma comercial pode realizar-se num único balcão, num único momento, em poucas horas.
Não há restrições à entrada de capitais estrangeiros em Portugal. No entanto, é importante mencionar que os dividendos estão sujeitos a impostos à taxa de 28%.
No Brasil, muitas cidades já contam com sistemas informatizados para a abertura de empresas, tornando o processo simples. Mesmo tendo um advogado como representante em Portugal, você pode abrir sua empresa sem sair de casa ou do país.
Proteção de dados em Portugal
Em Portugal, é importante cumprir as obrigações impostas pelo RGPD (Regime Geral da Proteção de Dados), que atua de acordo com a legislação da Diretiva NIS. Este artigo tem como principais objetivos promover uma estratégia nacional de segurança de redes e dos sistemas de informação, criando um grupo de cooperação europeia entre Estados-Membros para o efeito.
No Brasil, a lei similar (LGPD) ainda não está totalmente em vigor. É importante ficar atento ao RGPD em Portugal, uma vez que ele é essencial para o posicionamento de marca e ações comerciais.
Em resumo, tanto em Portugal quanto no Brasil, é possível abrir uma empresa de forma simples e sem muitas entraves. No entanto, é importante ficar atento às particularidades de cada país, como os impostos e as obrigações legais, para garantir o sucesso do empreendimento.
Diferenças de impostos entre os dois países
O IVA deve ser recolhido na venda e prestação de serviço
Em Portugal, o IVA (Imposto sobre Valor Acrescentado) é o único imposto sobre serviços e produtos da União Europeia e é muito fácil de ser recolhido. O IVA é confrontado com seus custos como se faz no Brasil no Lucro Real. Quando você paga mais impostos em relação ao que gasta, é possível conseguir a restituição. Recuperar impostos pagos é interessante, pois é uma caixa que você não conta. Em alguns meses, empresas chegam a recuperar 70% do pagamento do IVA.
No Brasil, cobrar impostos é uma tarefa complexa, com mais de 443.236 normas tributárias editadas desde a promulgação da Constituição Federal em 1988, sendo que 6,96% ou 30.837 estavam em vigor em 30 de setembro de 2021, segundo dados do Conselho Regional de Contabilidade. Conhecer os detalhes e as diferenças dos impostos de cada país é fundamental para não cometer erros.
No caso de venda e prestação de serviço, o IVA deverá recolher-se em Portugal. As contabilidades emitem o chamado mapa de evidências, onde você consegue saber se está tudo em ordem ou se existe algum subsídio. Nos meses do mês você acompanha a evolução de seus tributos, imposto de restituição, etc. Caso você não receba a Segurança Social em um determinado mês, é provável que já no mês seguinte você tenha uma dívida ativa. Ficar em dívida ativa em Portugal representa ser inelegível para quase tudo, inclusive a busca e obtenção de recursos. Não é uma possibilidade não pagar os impostos.
Já no Brasil, a complexidade dos impostos faz com que muitas empresas tenham em sua área contábil mais colaboradores do que na área de vendas. Estar em dia com os impostos não é uma tarefa simples e em alguns casos, leva-se anos até notificar sobre algum subsídio.
Posso ter processo trabalhista em Portugal, como no Brasil?
Em Portugal, os processos trabalhistas são raros, mas isso não significa que o empresário possa demitir funcionários sem justa causa. Uma vez contratado, é importante que o colaborador tenha suas atribuições e entregas claramente definidas, e deve o empresário acompanhar e dar feedback quando não for o combinado atingido.
Se o funcionário não cumprir suas obrigações e for notificado, o empresário poderá considerar a demissão por justa causa. No entanto, demitir sem justa causa pode ser um problema para o empresário.
Para evitar problemas, é importante que um bom contrato de trabalho em Portugal garanta a proteção do colaborador, desde que ele respeite as atribuições do contrato, quanto às funções e carga horária.
Minha empresa no Brasil pode ter uma filial em Portugal?
Essa é uma pergunta comum para empresas que desejam expandir os seus negócios para Portugal. No entanto, de acordo com mais de estudos em quarto trimestre, não é aconselhável criar uma empresa em Portugal como filial de uma já existente no Brasil. Isso deve principalmente às diferenças na tributação dos dois países, que podem tornar o custo insuportável e fazer com que a margem de lucro desapareça.
A alternativa mais viável é criar uma nova empresa em Portugal com os mesmos sócios da empresa no Brasil. Essa nova instituição pode ser importante para comprovar o faturamento e para a candidatura a fundos e bancos em Portugal. Apesar de ser uma nova instituição, o resultado financeiro compensa e pode ser uma boa oportunidade de expansão para sua empresa.
Fique atento se tiver uma empresa em Portugal
Ao abrir uma empresa em Portugal, é importante estar ciente das diferenças em relação ao Brasil. Aqui estão alguns pontos importantes a observar:
- Solicite o mapa de evidências ao seu contabilista para identificar erros contábeis e tributários.
- Se uma empresa tiver sócios, defina quem será o responsável pelos pagamentos bancários e pelo recolhimento de impostos. O administrador é obrigatório.
- Tributa-se o lucro em até 28% em Portugal. Compreender como contabilizar custos é essencial.
- Não deixe de imposto ou Segurança Social negativa da sua empresa por mais de 60 dias.
- Tenha contratos bem elaborados e evite copiar da internet. Contrate um advogado para garantir a segurança jurídica.
- Recursos vindos do Brasil para sua empresa em Portugal não podem pagar legalmente IRPJ. É importante classificá-los como investimento.
- Opte por um espaço localizado ou um escritório virtual no início, em vez de criar ações.
- Lembre-se de ter todas as licenças, certifique-se de permissão para operar no mercado e em conformidade com as leis regulatórias.
- Não subestime as diferenças. Ajudamos empreendedores há dez anos em Portugal.
Para mais detalhes, assista ao vídeo que preparamos especialmente para você. Lembre-se de que estamos aqui para ajudá-lo em caso de dúvidas.
