Viajar de avião é uma das formas mais rápidas e confortáveis de se deslocar pelo mundo. No entanto, em algumas situações, os passageiros podem enfrentar problemas, como atrasos, cancelamentos, overbooking ou perda de bagagem. É importante saber quais são os seus direitos como passageiro aéreo e como reclamar uma indenização caso eles sejam violados.
Neste artigo, vamos apresentar tudo o que você precisa saber sobre os direitos dos passageiros aéreos e como fazer valer esses direitos de forma simples e eficaz. Você encontrará informações sobre como reclamação de indenização junto à companhia aérea ou a uma entidade competente, além de dicas para garantir seus direitos como passageiro.
Conheça os direitos dos passageiros aéreos
Se você é um passageiro aéreo, é importante saber que seus direitos podem variar de acordo com a legislação internacional, regional e nacional. Conhecer esses leis pode ser uma ferramenta poderosa em caso de problemas com seus voos e/ou companhias aéreas. Nesta seção, vamos apresentar os direitos dos passageiros aéreos segundo a ANAC e na Europa.
Direitos dos passageiros aéreos segundo a ANAC
No Brasil, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) é responsável por estabelecer a legislação dos passageiros aéreos. Esses direitos e deveres estão interessados especialmente na Resolução Nº 400 da ANAC. Alguns dos principais direitos dos passageiros aéreos segundo a ANAC são:
- Receber informações claras e precisas sobre o voo, como itinerário, horários, conexões, regras de bagagem, entre outros;
- Em caso de atrasos, cancelamentos ou interrupção da viagem, os passageiros têm direito a toda assistência, como de fazer ligações, receber alimentação, transporte e acomodação, se necessário;
- Quando houver problemas com o voo, como cancelamento ou recusa de embarque, os passageiros têm direito a serem reacomodados em outro voo da mesma empresa ou em outra companhia aérea, sem custo adicional. Ainda assim, eles podem, se preferir, solicitar o reembolso integral do valor pago pelo bilhete;
- Se o passageiro demorar mais de 4 horas que o previsto para chegar no seu destino, tem direito a indenizações por danos morais;
- Passageiros com necessidades específicas, como pessoas com deficiência, idosos, gestantes ou crianças desacompanhadas, têm direito a assistência especial durante a viagem, como embarque prioritário e acesso a instalações adaptadas;
- Em caso de extravio de bagagem, danos ou violação de bagagem, os passageiros têm direito a indenização.
As companhias aéreas também devem garantir a segurança e a saúde dos passageiros durante a viagem.
Direitos dos passageiros aéreos na Europa
Na Europa, os direitos são regidos pelo Regulamento (CE) nº 261/2004 e pela Carta dos Direitos do Passageiro. Estas regras são aplicadas a todos os 27 países que fazem parte da União Europeia, mais à Suíça, à Noruega, à Islândia e ao Reino Unido. Além de regiões que fazem parte dos países que integram a União Europeia, como Martinica, Reunião, Mayotte e São Martinho (Antilhas Francesas).
Os principais pontos que garantem algum tipo de proteção aos passageiros são: extravio e dano de bagagem, overbooking, cancelamentos ou longos atrasos de voo.
As leis da Europa e do Brasil são diferentes, mas ambas garantem os direitos dos passageiros aéreos. Em geral, a companhia aérea terá que providenciar transporte alternativo e complexo até o destino do passageiro, sendo que, quando necessário, deverá ainda aplicar a política de reembolso.
Caso haja um atraso na hora do voo, os passageiros também podem ganhar vouchers para comprar refeições, bebidas, se deslocarem e se hospedarem em um hotel próximo ao aeroporto e até mesmo fazerem ligações telefônicas.
Lembrando que essas regras só são válidas se a origem e/ou o destino do voo para um aeroporto em um dos territórios mencionados acima, independentemente da companhia aérea ser da União Europeia.
Tive meus direitos de passageiro aéreo violados, e agora?
Se você teve seus direitos de passageiro aéreo violados durante uma viagem, é possível reclamar e pedir uma indenização imediatamente. No Brasil, você pode registrar uma autorização na ANAC, enquanto estiver na Europa, a agência responsável é a Agência Europeia para a Segurança da Aviação (AESA). Você pode fazer uma consulta por conta própria, contratar um advogado ou optar por plataformas especializadas e on-line que atuarão como intermediadoras do conflito diretamente com a companhia aérea.
Como funcionam as empresas de indenização
As empresas de participação ajudam a analisar se o seu problema é passível de reembolso com algumas perguntas que você responde no site dessas empresas. Caso o seu problema seja passível de reembolso, eles pedem os documentos necessários e resolvem tudo para você. Algumas das principais empresas de participação do mercado são a AirHelp, LiberFly e Resolvvi.
Qual o valor da indenização ao direito do passageiro violado?
O valor da denúncia varia de acordo com o direito violado, o país e as especificações específicas de cada situação. Na Europa, o valor da indenização varia conforme o tempo de espera e a distância do voo. Por exemplo:
- Casos de atraso de voo: entre 250€ e 600€;
- Perda de conexão: entre 250€ e 600€;
- Cancelamento de voo: o valor está entre 125€ e 600€;
- Overbooking (embarque recusado): entre 250€ e 600€.
No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor dá direito a uma indenização de até R$ 10 mil se processar a companhia aérea por danos morais. É importante lembrar que o valor da independência pode variar dependendo do caso e é necessário verificar as leis e regulamentações do país em que ocorreu a violação dos seus direitos de passageiro aéreo.
Qual é a melhor empresa de indenização?
Se você sofreu uma violação de seus direitos como passageiro aéreo, é importante saber como solicitar sua indenização. Existem várias empresas no mercado que oferecem esse serviço, mas qual delas é a melhor para você?
A AirHelp é uma das empresas mais conhecidas e recomendadas quando se trata de indenização para passageiros aéreos. Ela é prática e confiável, e conta com uma equipe de advogados especializados para analisar sua situação. Além disso, você só paga se ganha por causa.
Outra empresa que pode ser uma boa opção é a Resolvvi. Assim como a AirHelp, ela só cobra uma comissão se você receber sua indenização. No entanto, é importante lembrar que essas empresas costumam reter parte do valor da indenização como forma de pagamento pelos seus serviços.
A LiberFly funciona de forma um pouco diferente. Ela analisa seu caso de forma rápida e gratuita, e se você tiver direito à indenização, eles adiantam R$ 1.000 em até 48 horas. No entanto, o valor total da indenização pode ser menor do que o recebido por outras empresas como a AirHelp.
Além dessas empresas, existem outras opções no mercado, como Claim Compass, Não Voei, AirClaim, Perdi meu Voo, Proteste Voo, Refund.me, Flightright, GIVT e SkyCop.
Como solicitar a indenização após a violação dos seus direitos de passageiro aéreo?
Se você sofreu uma violação de seus direitos como passageiro aéreo, é importante entrar em contato com a companhia aérea o mais rápido possível. Você pode fazer isso por conta própria, com a ajuda de um advogado ou com uma empresa especializada como a AirHelp.
Se você optar por solicitar uma indenização à AirHelp, o processo é simples e sem burocracia. Basta entrar no site da empresa, indicar o aeroporto de origem e destino de sua viagem, informar se houve ou não conexões de voo, dados, qual foi o problema e outros dados, e inserir seus dados pessoais como nome, sobrenome, residência e apostilas. Depois disso, a plataforma analisará o seu caso e informará se você tem direito a uma indenização e qual é o valor previsto. Por fim, basta finalizar a solicitação e aguardar um e-mail da equipe da AirHelp.
Lembre-se de que é importante conhecer suas opções e escolher a empresa que melhor atenda às suas necessidades e expectativas.
Vale a pena entrar na justiça após violação dos direitos dos passageiros aéreos?
Sim, vale a pena entrar na justiça após a violação dos seus direitos de passageiros aéreos. Caso a companhia aérea não resolva o problema, acionar a justiça é a melhor alternativa. No entanto, é ainda mais vantajoso utilizar empresas de indenização, que ajudem em todo o processo.
Esses sites são especializados em ajudar pessoas comuns a buscar seus direitos de passageiros aéreos. Por esse serviço, você paga apenas uma porcentagem do valor que recebe da companhia aérea pela sua indenização. Se você não receber nada da companhia aérea, não precisa pagar pelo serviço.
A AirHelp, por exemplo, sempre tenta uma solução amigável e os advogados especializados avaliam a necessidade ou não de entrar na justiça para resolver o caso. Além disso, quem lida com a burocracia são eles e, caso precisem de algum documento a mais, eles solicitam por e-mail, você envia e eles fazem todo o processo por você.
Em resumo, entrar na justiça após a violação dos seus direitos de passageiros aéreos é uma opção viável, mas usar empresas de indenização pode tornar o processo ainda mais fácil e vantajoso.
Dicas para garantir seus direitos como passageiro
Para garantir seus direitos como passageiro aéreo, é importante que você esteja preparado e ciente dos procedimentos. Aqui estão algumas dicas para ajudá-lo:
- Mantenha cópia das suas passagens e check-in no seu e-mail para ter toda a documentação necessária caso ocorra algum problema.
- Caso tenha algum problema, vá ao guichê da companhia aérea no aeroporto e tente resolver a situação lá mesmo. Se precisar preencher ou repassar algum documento, leia com atenção e peça uma cópia ou tire uma foto.
- Fique atento aos prazos estabelecidos pela companhia aérea para resolver o seu problema. Se a sua bagagem for extraviada, a companhia aérea deverá informar em quantos dias ela será devolvida.
- -se de ter todos os seus documentos em mãos, como o seguro viagem Europa, que é obrigatório em muitos países. Sem a polícia em mãos, a companhia aérea pode impedir seu embarque.
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Seguindo essas dicas, você estará mais preparado para garantir seus direitos como passageiro aéreo e ter uma viagem tranquila.
