A CNE, órgão responsável por garantir a transparência e a legalidade dos processos eleitorais em Portugal, ordenou a remoção dos cartazes devido a alegações de que violavam as regras de campanha e propaganda política. Segundo a comissão, os cartazes em questão continham mensagens que poderiam influenciar o eleitorado de maneira inadequada, especialmente em período pré-eleitoral.
Os três cartazes removidos pertenciam a um partido político menor que buscava ganhar visibilidade em meio à crescente competição eleitoral. As mensagens nos cartazes foram consideradas por alguns como provocativas e, por outros, como uma expressão legítima de opinião política. As imagens e textos específicos dos cartazes ainda não foram divulgados amplamente, mas sabe-se que tocavam em questões sensíveis e polêmicas da política local e nacional.
Em resposta à decisão da CNE, a Câmara Municipal de Lisboa anunciou a remoção dos cartazes, destacando seu compromisso com o cumprimento das leis e regulamentos eleitorais. A Câmara reiterou que sua ação não visava censurar a liberdade de expressão, mas sim garantir que todas as campanhas políticas respeitem as normas estabelecidas para manter um processo eleitoral justo e equilibrado.
A remoção dos cartazes provocou reações mistas entre os partidos políticos. O partido autor dos cartazes criticou duramente a decisão, acusando a CNE de censura e alegando que a medida era uma tentativa de silenciar vozes dissidentes. Outros partidos apoiaram a decisão, argumentando que a propaganda política deve ser regulada para evitar manipulações e desinformação.
A decisão da CNE e a subsequente ação da Câmara de Lisboa destacam a importância da regulação eleitoral para garantir a justiça e a integridade dos processos democráticos. A propaganda política, especialmente em períodos eleitorais, deve ser cuidadosamente monitorada para evitar abusos que possam distorcer a vontade do eleitorado. A CNE desempenha um papel crucial nesse contexto, assegurando que todas as partes envolvidas cumpram as regras e regulamentos.
