Incentivos para morar no interior de Portugal

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Descubra as vantagens de viver fora das grandes cidades

Se você está em busca de uma mudança de ares e deseja morar em Portugal, saiba que o governo português lançou um programa de incentivos para morar no interior do país. Com isso, o objetivo é estimular a mudança de trabalhadores e famílias para as regiões menos habitadas do país.

Neste artigo, você encontrará informações sobre os requisitos e valores dos apoios, além de saber como fazer a candidatura ao programa. E o melhor de tudo é que os brasileiros também podem participar da ação. Confira a seguir como funciona o Programa Emprego Interior MAIS e quais são as melhores cidades para morar no interior de Portugal.

Existem incentivos para morar no interior de Portugal?

Sim, existem incentivos para quem deseja morar nas zonas interiores de Portugal. O Programa Emprego Interior MAIS, criado pelo governo português em agosto de 2020, tem como objetivo estimular a população a viver nessas regiões. Entre os benefícios previstos estão a redução de impostos, o apoio financeiro para a criação de empresas e incentivos para a contratação de trabalhadores. Essas medidas têm como objetivo combater a redução da população nas zonas interiores do país.

Programa Emprego Interior MAIS

Valores do apoio

Existem três tipos de apoio disponíveis no Programa Emprego Interior MAIS: apoio financeiro à empregabilidade, majoração por agregado familiar e ajuda de custo destinada à mudança.

Os valores dos apoios são calculados com base no Indexante de Apoios Sociais (IAS), que é atualizado anualmente. Em 2020, o IAS equivale a 444,20€ e em 2023 será de 478,70€.

De acordo com informações obtidas no site do IEFP, os valores dos apoios são os seguintes:

Tipo de apoio Valentia Valor máximo em 2022 Valor máximo em 2023
Apoio ao emprego 6 vezes o IAS 2.665,20€ 2.871,6€
Suplemento por membro da família Até 3 vezes o IAS 1.332,60€ 1.436,1€
Ajuda de custo da mudança Até 2 vezes o IAS 888,40€ 957,4€

O pagamento dos apoios é dividido em três momentos:

  • 50% do valor total é pago em até 10 dias úteis após a entrega do termo de acessibilidade e demais documentos exigidos;
  • 25% é pago no 7º mês após o início do contrato de trabalho ou criação da empresa ou emprego;
  • 25% é pago no 13º mês após o início do contrato de trabalho ou criação da empresa ou emprego.

Para que o apoio seja pago integralmente, é preciso comprovar que as condições de concessão se mantiveram por todo o período. Também é necessário apresentar os comprovantes dos gastos com a mudança (transporte de bens).

Quem pode se candidatar?

O Programa Emprego Interior MAIS destina-se a trabalhadores que assinam um contrato de trabalho ou criam o seu próprio emprego ou empresa no interior do país. É indispensável que o local de trabalho seja obrigatoriamente em um território do interior.

Para se candidatar, é preciso enquadrar-se em um dos seguintes grupos:

  • Desempregados ou pessoas empregadas que procuram emprego (é preciso inscrever-se no IEFP ou nos serviços de emprego das regiões autônomas);
  • Quem não possui registro na Segurança Social como trabalhador independente ou por conta de outrem (no mês anterior ao da candidatura ao programa, da assinatura do contrato de trabalho ou da criação do próprio emprego ou empresa);
  • Portugueses que saíram do país depois de 31 de dezembro de 2015 e tiveram morado fora do país por pelo menos 1 ano;
  • Cidadãos nacionais de países da União Europeia, da Suíça, do Espaço Econômico Europeu e nacionais de países terceiros que morem em Portugal e tenham título de residência com autorização de trabalho ou sejam trabalhadores independentes.

Requisitos do programa

Para poder participar do Programa Emprego Interior MAIS e enviar a candidatura, é necessário preencher os seguintes requisitos: mudança de residência, inclusão em uma das modalidades de prestação de trabalho e condições do contrato.

  1. Mudança de residência

A mudança para um território classificado como interior deve acontecer de forma permanente e a residência anterior também não pode ser no interior. Assim, a mudança de território de “interior para o interior” não dá direito à participação no programa.

O local de trabalho também deve estar localizado na região do interior e a mudança deve acontecer, no máximo, no prazo de 90 dias antes ou depois do início do trabalho.

  1. Estar incluído em uma das modalidades de prestação de trabalho

São aceitas as seguintes 5 condições:

  • Contrato de trabalho sem termo;
  • Contrato de trabalho a termo certo (com duração inicial igual ou superior a 12 meses);
  • Contrato de trabalho incerto (desde que tenha duração previsível igual ou superior a 12 meses);
  • Criação do próprio emprego;
  • Abertura de empresa de pequeno porte (que tenha no máximo

Até quando o programa é válido?

O programa de incentivos para morar em Portugal terá validade até dia 31 de dezembro de 2023.

Os brasileiros podem solicitar o incentivo para viver no interior?

Sim, é possível. De acordo com as definições do Programa Emprego Interior MAIS, os cidadãos de fora da União Europeia podem candidatar-se. No entanto, necessário cumprir todos os requisitos exigidos e ter um título de residência válido com permissão para trabalhar em Portugal.

Como é morar no interior de Portugal?

Vantagens

Morar no interior de Portugal pode ser uma boa opção para quem busca uma vida mais tranquila e com mais contato com a natureza. Uma das principais vantagens é o preço mais baixo dos aluguéis e imóveis em geral, o que pode fazer toda a diferença no orçamento mensal e na qualidade e tamanho do imóvel que se pode conseguir alugar ou mesmo comprar.

Além disso, a proximidade da natureza pode ser um grande benefício para aqueles que gostam de atividades ao ar livre e de um estilo de vida mais saudável e equilibrado.

Desvantagens

No entanto, morar no interior pode apresentar algumas vantagens, como a maior dificuldade de acesso a determinados serviços ou oportunidades que só existem nas cidades maiores. Isso pode significar a necessidade de fazer deslocamentos frequentes para ter acesso a serviços como hospitais, escolas e comércio em geral.

É importante lembrar que as diferenças entre as cidades do interior podem ser significativas, com algumas cidades relativamente pequenas possuindo uma ótima infraestrutura, enquanto outras localidades muito pequenas (como as aldeias) podem exigir deslocamentos frequentes para quase qualquer atividade de consumo ou prestação de serviços.

No geral, morar no interior de Portugal pode ser uma boa opção para quem busca uma vida mais tranquila e com mais contato com a natureza, desde que esteja preparado para lidar com as limitações e desafios que podem surgir.

Melhores cidades para morar no interior de Portugal

Barcelona

Localizada no distrito de Braga, a cidade de Barcelos é uma ótima opção para quem busca qualidade de vida no norte do país. Com uma população de apenas 24 milhões de habitantes, a cidade possui uma boa infraestrutura de serviços e comércio, além de praias relativamente próximas e opções de lazer junto à natureza.

A cidade também tem bons acessos a cidades maiores e fica a cerca de 60 milhas do Porto e 22 milhas de Braga.

Amarante

Amarante é uma cidade pequena e encantadora localizada no distrito do Porto, com aproximadamente 24 mil habitantes. Além de estar em contato muito próximo com a natureza, a cidade, que é atravessada pelo rio Tâmega, possui toda a infraestrutura básica que é necessária para o dia a dia, como escolas, comércio e serviços públicos.

A cidade fica próxima de algumas cidades maiores, como o Porto, a cerca de 60 quilômetros de carro.

Tomar

Tomar é uma bela cidade templária, localizada no distrito de Santarém, no centro do país, com cerca de 19 mil habitantes. Embora seja um pouco mais isolada de outras cidades maiores, a cidade recebe um bom movimento turístico anual e possui comércio e serviços públicos, como os de saúde e escolas.

Tomar fica localizada a 67 quilómetros da cidade de Santarém e a 79 quilómetros de Leiria.

Loulé

No distrito de Faro (no Algarve), a cidade de Loulé é uma boa opção para quem quer viver próximo ao litoral. Com cerca de 20 mil habitantes, a cidade possui uma boa infraestrutura de serviços e comércios que permite uma vida tranquila na cidade.

Loulé fica próxima de cidades como Faro, a pouco mais de 17 quilómetros (onde está localizada a Universidade do Algarve) e Albufeira, a 32 quilómetros.

Como conseguir emprego no interior de Portugal?

Se você está procurando emprego no interior de Portugal, existem algumas opções disponíveis. Uma delas é verificar se há vagas em empresas que estejam localizadas nessas regiões.

Outra alternativa é utilizar sites de emprego em Portugal, como o Net Empregos, OLX e Sapo Emprego, e filtrar as buscas para encontrar vagas disponíveis no interior.

A busca presencial também pode ser uma boa opção, pois muitas empresas costumam anunciar suas vagas nas vitrines. Por isso, fazer uma viagem para cidades do interior pode ajudá-lo a encontrar um emprego.

Além disso, é possível participar do programa de incentivos para abrir sua própria empresa de pequeno porte ou criar seu próprio emprego, desde que uma atividade profissional seja comprovada no interior.

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Fernando Nascimento
Fernando Nascimento
Acadêmico em Direito.
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