A partir de 2024, poderá esperar um reajuste de 7,9% no salário mínimo em Portugal. O valor atual de 760€ aumentou para 820€, de acordo com o anúncio feito pelo primeiro-ministro António Costa em 7 de outubro deste ano.
Foi a decisão do governo português tomada em uma cerimônia oficial e trouxe um aumento significativo na renda mínima dos trabalhadores do país. Este artigo fornecerá mais informações sobre como a mudança no salário mínimo afetará a economia e a vida das pessoas em Portugal.
Servidores públicos e pensionistas também terão aumento
As negociações dos servidores públicos portugueses serão reajustadas, com um aumento de 6,8% para os períodos mais baixos e de 3% para os períodos mais altos. Isso foi proposto pelo governo e enviado aos sindicatos da administração pública. Além disso, os pensionistas também terão um aumento de 6,2% no salário recebido mensalmente. Segundo o ministro das finanças português, Fernando Medina, este é o maior aumento desde que a fórmula de atualização das pensões foi criada.
Proposta de aumento do rendimento das famílias vai além dos progressos
O governo português anunciou um acordo que prevê diversas iniciativas para aumentar o rendimento das famílias. Entre as medidas propostas, estão algumas relacionadas ao Imposto de Renda em Portugal (IRS).
O objetivo é beneficiar as famílias portuguesas em cerca de 1,6 bilhão de euros, conforme proposta do Orçamento de Estado (OE2024) entregue à Assembleia da República.
Uma das principais mudanças é a reforma no Imposto de Renda, que irá alterar o teto da isenção, reduzir taxas e atualizar as diferentes faixas de pagamento . Com isso, estima-se que o governo deixe de arrecadar pouco mais de 1,3 bilhão de euros com as medidas diretamente ligadas ao imposto de renda das famílias.
Dependendo do formato familiar, o ganho anual pode variar entre 334€ a 874€. A medida poderá melhorar o rendimento das famílias em Portugal, segundo o documento oficial de apresentação do Orçamento do Estado 2024.
Além disso, o IRS Jovem, que já isenta os jovens do imposto sobre o rendimento no primeiro ano de trabalho, terá a extensão fiscal autorizada para o segundo, terceiro, quarto e quinto anos de atividades , com isenção decrescente ao longo do período (de 75% no segundo ano até 25% no quinto ano). Em 2020, 73.684 pessoas foram beneficiadas com essa redução do Imposto de Renda, com uma poupança média de cerca de 425€.
Outro ponto positivo para as famílias será a ampliação dos benefícios vinculados às creches, o que vai garantir o acesso gratuito a mais de 120 mil crianças.
Com essas medidas, o governo português busca aumentar o rendimento das famílias e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.
Benefícios na habitação
Outras iniciativas na habitação já estão em vigor
Além das medidas fiscais do pacote Mais Habitação, o governo aprovou outras iniciativas para melhorar a situação habitacional do país. Por exemplo, o Conselho de Ministros aprovou recentemente uma série de medidas para ajudar as famílias que estão enfrentando dificuldades para pagar os aluguéis.
Cerca de 185 mil famílias que possuem taxas de esforço acima do estipulado pelo governo já estão recebendo apoio financeiro mensalmente. É o apoio fornecido por meio de subsídios e tem como objetivo atenuar o impacto do aumento das taxas de juros nos financiamentos imobiliários.
Essas medidas visam ajudar as famílias mais vulneráveis a manterem suas residências e a terem acesso a uma habitação adequada. O governo também está a trabalhar em parceria com o setor da construção civil para promover a construção de habitações para a classe média.
Estas iniciativas demonstram o compromisso do governo em garantir que todos tenham acesso a uma habitação digna e de qualidade.
