O que fazer se perder o passaporte no exterior?

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Perder seu passaporte enquanto estiver no exterior pode ser um grande inconveniente e uma fonte de estresse. Além de ter que lidar com a perda do documento em si, você também precisa se preocupar com a possibilidade de seus dados pessoais caírem em mãos erradas e serem vítimas de um golpe. Felizmente, existem medidas que você pode tomar para resolver essa situação o mais rápido possível.

Neste artigo, vamos abordar o que fazer no caso de perder seu passaporte no exterior, incluindo informações sobre o custo de emissão de um novo passaporte, onde ir para obter ajuda e se é possível voltar para o Brasil sem o documento. Também discutiremos o que fazer se for o seu passaporte encontrado e se há necessidade de andar com uma cópia do documento.

O que fazer no caso de perder passaporte no exterior

Se você perder seu passaporte enquanto estiver no exterior, é importante agir rapidamente para minimizar o impacto da situação. Aqui estão os passos que você deve seguir:

Primeiro passo é ir à delegacia mais próxima

O primeiro passo que você deve realizar é ir à delegacia mais próximo para fazer uma denúncia de perda, roubo ou extravio de seu passaporte. -se de obter uma cópia segura do boletim de ocorrência, pois isso será necessário para solicitar um novo passaporte.

Contate a Repartição Consular Brasileira

Depois de fazer o boletim de ocorrência, entre em contato com a Repartição Consular Brasileira mais próxima, que poderá ser a Embaixada ou o Consulado. Eles vão ajudá-lo a obter um novo passaporte. Verifique todos os documentos necessários antes de entrar em contato com a Repartição Consular Brasileira.

Documentos solicitados

Os documentos que você precisará para solicitar um novo passaporte incluem o boletim de ocorrência e cópias autenticadas do seu documento de identidade, certidão de nascimento, título de eleitor e cópia autenticada das primeiras páginas do passaporte. É uma boa ideia ter esses documentos em mãos antes mesmo de viajar para o exterior, para o caso de perder o passaporte. O pedido de passaporte comum realiza-se eletronicamente através do site. O prazo de entrega será definido pela Autoridade Consular.

Quanto vai custar emitir um novo passaporte no exterior?

Perder passaporte no exterior não configura uma emergência

Se você perdeu seu passaporte enquanto estava no exterior, saiba que não é possível emitir um passaporte de emergência. De acordo com o Portal Consular, a perda de documentos não é considerada uma situação de emergência, pois não coloca em risco a vida ou a segurança do cidadão brasileiro. Portanto, será necessário solicitar um novo passaporte durante o horário de expediente, e não por meio do plantão consular.

Para menores entre 2 e 3 anos incompletos de idade, o passaporte tem validade de 3 anos e o custo é de R$-ouro 80,00. Para menores entre 3 e 4 anos incompletos de idade, o passaporte tem validade de 4 anos e o custo é de R$-ouro 80,00. Por fim, para menores entre 4 e 18 anos incompletos de idade, o passaporte tem validade de 5 anos e o custo é de R$-ouro 80,00.

Lembre-se de que o valor indicado em Reais-ouro é uma moeda cambiada para euro. Portanto, é importante verificar a taxa de câmbio atual para obter o valor correto em sua moeda local.

Em resumo, se você perdeu seu passaporte no exterior, precisará solicitar um novo passaporte durante o horário de expediente e estar ciente dos custos envolvidos na emissão de um novo documento de viagem.

Onde ir se você perder seu passaporte no exterior

Se você perder seu passaporte no exterior, a primeira coisa a fazer é entrar em contato com a Repartição Consular Brasileira mais próxima. Depois de comparecer à delegacia mais próxima do local, você precisará acionar o consulado brasileiro mais próximo.

Viagem até o consulado mais próximo

Se você estiver em uma cidade sem representação brasileira, será necessário viajar até o consulado mais próximo. No entanto, isso pode aumentar a demora na emissão do novo passaporte, principalmente porque aos fins de semana e feriados os órgãos consulares são fechados.

Preencha e leve os documentos

Depois de preencher os dados de solicitação de um novo passaporte e imprimir e verificar o RER (Recibo de Entrega de Recebimento), é preciso levá-lo, junto com os documentos originais, ao consulado brasileiro quando a solicitação for processada. Lembre-se de que você tem que verificar todos os documentos necessários antes de viajar para o consulado.

Informe-se sobre a rotina do consulado

O agente consular indicará o pagamento para efetuar. Cada repartição possui sua própria rotina de trabalho, portanto, vale a pena consultar o consulado brasileiro onde a solicitação será processada para saber os detalhes do pagamento e dos serviços oferecidos. É importante se informar sobre a rotina do consulado para evitar surpresas oferecidas e garantir que a emissão do novo passaporte ocorra o mais rápido possível.

Posso voltar para o Brasil sem passaporte?

Se você perdeu seu passaporte no exterior ou teve o documento extraviado ou roubado poucos dias antes de retornar ao Brasil, não se preocupe. O Setor Consular pode emitir uma Autorização de Retorno ao Brasil (ARB) gratuitamente.

Autorização de Retorno ao Brasil – ARB

Para obter a ARB, basta apresentar o boletim de ocorrência e qualquer documento que comprove sua nacionalidade brasileira.

Apresentar duas testemunhas

Se não tiver nenhum documento que comprove a sua nacionalidade, poderá apresentar duas testemunhas que atestem a sua nacionalidade. Em último caso, você poderá submeter uma declaração que ateste sua identidade e nacionalidade, mas tenha em mente que isso pode acarretar em deliberações legais caso você minta ou forneça informações falsas.

E se encontrar seu passaporte?

Se você perder seu passaporte enquanto estiver no exterior e o encontrar posteriormente, não se preocupe. As autoridades locais o encaminharão para a embaixada ou consulado brasileiro mais próximo. Depois disso, a repartição enviará os documentos ao Ministério das Relações Exteriores em Brasília, e será o passaporte enviado por via postal para nacionais no Brasil. É importante lembrar que você deve entrar com a solicitação de um novo documento antes que o passaporte perdido seja encontrado. Se você precisar viajar enquanto aguarda o novo passaporte, confira nosso guia para viajar com dois passaportes.

Posso andar com cópia do passaporte?

Se você é um viajante que deseja evitar o risco de perder seu passaporte original, pode ser tentador andar com uma cópia autenticada do documento e deixar o original no cofre do hotel. No entanto, é importante estar ciente das implicações dessa escolha.

Certifique-se que o local onde garantir o passaporte é seguro

Antes de deixar o passaporte original no cofre do hotel, certifique-se de que o local é seguro e confiável. Isso é especialmente importante se você estiver hospedado em um hostel ou albergue, onde a segurança pode ser menos rigorosa. Lembre-se de que, se for o passaporte original roubado ou perdido, pode haver a necessidade de apresentar uma cópia autenticada às autoridades.

Cada país decide como proceder

É importante lembrar que cada país tem suas próprias regras e regulamentos em relação ao uso de cópias autenticadas de passaportes. Em alguns países, como a Espanha e a Alemanha, exige-se que os viajantes tenham o documento original em seu poder o tempo todo. Antes de viajar, é conveniente entrar em contato com a embaixada do país que você pretende visitar para verificar as critérios locais.

Em resumo, andar com uma cópia autenticada do passaporte pode ser uma opção viável para evitar o risco de perda do documento original. No entanto, importante saber as implicações dessa escolha e certificar-se de que o local onde o passaporte original ficará é um local seguro. Lembre-se também de verificar os critérios locais do país que você pretende visitar antes de viajar.

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Fernando Nascimento
Fernando Nascimento
Acadêmico em Direito.
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