De país aberto a expulsões rápidas
Portugal passou, em pouco mais de um ano, de símbolo de portas abertas para estrangeiros a protagonista de uma das maiores operações de expulsão em massa da Europa. O governo português anunciou que 33.983 imigrantes com pedidos negados terão de deixar o país em até 20 dias. Entre eles, estão 5.368 brasileiros, que receberam notificações formais para sair.
Essa mudança acontece após a coligação de centro-direita Aliança Democrática (AD) assumir o poder. O primeiro-ministro Luís Montenegro determinou a criação de uma força-tarefa para analisar rapidamente os pedidos de residência. O Brasil, embora lidere a lista de solicitações, também aparece entre as nacionalidades com mais aprovações — 68 mil brasileiros tiveram residência concedida até agora.
Fim da “manifestação de interesse” e novas regras
Até 2024, quem chegava a Portugal para estudar ou procurar emprego podia solicitar residência por meio da chamada “manifestação de interesse”. Entretanto, o mecanismo foi abolido em junho de 2024, forçando imigrantes a apresentar contrato de trabalho ou oferta de emprego antes de solicitar residência.
O governo justificou a mudança como parte de uma estratégia de maior controle fronteiriço. Para acelerar a análise dos processos atrasados, foram criados 25 centros de atendimento e mobilizados 1.400 funcionários públicos, multiplicando por sete a capacidade do Estado.
Dos 446 mil pedidos acumulados, 184 mil já foram avaliados: 150 mil aprovados e 34 mil rejeitados. Agora, esses imigrantes rejeitados começam a receber notificações de saída imediata.
Brasileiros em destaque no debate migratório
Os brasileiros são a maior comunidade estrangeira em Portugal, com 550 mil residentes legais. No entanto, o endurecimento das regras gera apreensão crescente. Entre as mudanças, o reagrupamento familiar ficou mais restrito e os vistos de trabalho passaram a ser aceitos apenas para profissões altamente qualificadas.
Segundo o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, Portugal vive “a maior mudança demográfica da sua história democrática”. Hoje, 1,5 milhão de estrangeiros compõem 14% da população, quase o triplo de dez anos atrás. Esse crescimento acelerado impulsionou discursos de direita radical e aumentou os episódios de resistência e xenofobia.
📌 Fontes:
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BBC News Brasil (Português)
