segunda-feira, março 23, 2026

Portugal passa a usar novo sistema europeu de controle de fronteiras em outubro

O que vai mudar

  • A partir de 12 de outubro de 2025, Portugal começará a usar o Entry/Exit System (EES), novo sistema europeu de controle automático nas fronteiras externas do espaço Schengen.

  • O sistema substitui os carimbos manuais nos passaportes de cidadãos de países terceiros por registros eletrônicos que registrarão data, hora e local de entrada e saída.

  • Na primeira entrada, também serão coletados dados biométricos: quatro impressões digitais e fotografia facial.

Para quem se aplica

  • Aplica-se a cidadãos de países terceiros (fora da UE) que entrem em Portugal para estadias de curta duração (até 90 dias num período de 180 dias), independentemente de necessitarem de visto.

  • Vai abranger aeroportos, portos marítimos e pontos de passagem terrestre.

Objetivos e impactos esperados

  • Melhor controle de fluxos migratórios, detecção mais rápida de permanências irregulares e falsificações de documentos.

  • Integração com bases de dados europeias como o SIS II e o VIS, para interoperabilidade e troca de informações entre países-membros.

  • Fortalecimento da segurança nas fronteiras externas e substituição do sistema atual de carimbos por um mais automatizado e tecnológico.

Fontes

  • Diário de Notícias

  • Expresso

  • Agência Lusa / DNotícias

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