A superlotação das habitações ocupadas por visitantes e imigrantes
Você já deveria ter ouvido falar sobre a precariedade dos alojamentos em Portugal, especialmente para imigrantes. Recentemente, dois acidentes trágicos chamaram a atenção para o problema: um incêndio em Lisboa e o desabamento parcial de um prédio no Porto. Ambos os casos expuseram a superlotação e a falta de segurança de muitos dos alojamentos ocupados por imigrantes.
Neste artigo, vamos explorar um pouco mais essa realidade e como ela afeta a vida dos imigrantes, abordando tópicos como o alto custo dos aluguéis, alojamentos clandestinos, documentos falsos e muito mais.
Quartos por mais de mil euros por mês
Sistema de “cama quente”
Para muitos imigrantes, encontrar um alojamento em Portugal tem sido um grande desafio. Os preços dos aluguéis estão cada vez mais altos, especialmente nas duas maiores cidades do país, Porto e Lisboa. Apartamentos com 50 metros quadrados estão a ser anunciados por 2.000€ no centro do Porto, por exemplo.
Muitos imigrantes das comunidades de Bangladesh, Índia e regiões vizinhas relatam que estão pagando valores exorbitantes para dividir alojamentos cada vez mais apertados. Alguns dividem um apartamento de três quartos e um único banheiro com mais sete pessoas, pagando, cada um, 120€ no Porto. Para outros, moradia semelhante acaba saindo por mais de 200€ mensais.
A situação não é diferente em Lisboa, onde algumas chegam a pagar 180€ por mês, cada um, para dividir um quarto com mais três contíguos.
Muitas vezes, a exploração chega ao ponto em que mais de uma pessoa aluga a mesma cama, pagando mais de 10€ por dia para dormir. É o que se chama informalmente de “sistema de cama quente”, em que a mesma cama é utilizada por turnos, ou seja, um dormir durante o dia e outro à noite, por exemplo, em uma espécie de rodízio intermitente.
A prática do “sistema de cama quente” já havia sido denunciada em 2021 pelo Diário de Notícias, mas ainda persiste. Investigações em torno do incêndio que aconteceu na cidade apontam para que o cômodo que pegou fogo funcionasse com esta prática.
Atestados de residência comprovaram o excesso de moradores
Porto
Na freguesia do Bonfim, no centro do Porto, foram emitidos mais de 3900 atestados de residência em 2022, sendo que cerca de 1300 foram para cidadãos estrangeiros. Este número é um aumento significativo em relação aos pouco mais de 1.680 documentos emitidos em 2017, dos quais apenas cerca de 400 eram para estrangeiros. O presidente da Junta do Bonfim confirmou que a comunidade estrangeira está crescendo na freguesia. A junta de freguesia é obrigada a emitir o atestado de residência, mesmo quando há suspeitas de superlotação.
Lisboa
A Junta de Freguesia de Santa Maria Maior emitiu cerca de 2500 atestados de residência em 2022, e mais de 600 apenas nos primeiros meses de 2023. No entanto, o presidente da junta alerta que um atestado de residência não é um indicador preciso do número de pessoas que moram em um apartamento, devido à grande rotatividade de indivíduos. O presidente da Junta de Freguesia da Penha de França informou que, após um determinado número de repetições, não emite mais atestados para o mesmo endereço. Em vez disso, a junta de freguesia faz uma denúncia da situação aos órgãos responsáveis: Ministério Público, Polícia Judiciária (PJ) e Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). A lei não permite que se entre uma habitação privada sem uma denúncia, mas provas como o grande número de pedidos de atestado de residência para um mesmo edifício podem ser consideradas.
Alerta para as autoridades
O incêndio da Mouraria em fevereiro de 2023 alertou as juntas de freguesia para a necessidade de ficarem mais atentos às situações de superlotação. O presidente da Junta de Freguesia da Penha de França informou que a junta de freguesia faz uma denúncia da situação aos órgãos responsáveis: Ministério Público, Polícia Judiciária (PJ) e Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). No entanto, algumas autoridades autorizaram que uma fiscalização mais rigorosa criaria outras dificuldades. O presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior afirmou que, se a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) entrasse nos prédios e fechasse tudo, as pessoas dormiriam na rua. O problema é delicado e resulta das baixas tendências e das mais condições em que as pessoas vivem.
A solução não é tão simples
Embora haja um aumento no número de atestados de residência emitidos para estrangeiros em algumas freguesias do Porto e Lisboa, uma fiscalização rigorosa pode criar outras dificuldades. O presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior alertou que fechar os prédios criaria um problema delicado, pois as pessoas dormiriam na rua. O problema resulta das baixas tensões e das mais condições em que as pessoas vivem.
Alojamentos clandestinos e documentação falsa
Você sabia que muitos imigrantes em Portugal vivem em alojamentos clandestinos? Infelizmente, isso é um problema sério, especialmente para os imigrantes mais vulneráveis. A SIC informou recentemente que há mais de 20 mil imigrantes que vivem de forma irregular na freguesia de Arroios, em Lisboa.
Além disso, a reportagem foi também indicada para uma rede criminosa que vende acesso a atestados de residência falsos. De acordo com a presidente da Junta de Freguesia de Arroios, Madalena Natividade, há pessoas que cobram até 100€ para facilitar a obtenção de um atestado de residência. Infelizmente, essa é uma realidade que muitos imigrantes enfrentam em Portugal.
Esse esquema é muito organizado e todos têm conhecimento disso. Podemos considerar uma máfia organizada e não podemos permitir que isso aconteça, pois estão explorando pessoas que precisam obter um documento para resolver suas vidas.
Em Arroios, há anúncios de aluguel de camas desde 160€ por mês em quartos com vários moradores e sem limpeza. Isso é inaceitável e é importante que as autoridades tomem medidas para combater essas práticas ilegais.
Um problema que afeta todo o país
A superlotação dos alojamentos é um problema que não se limita às grandes cidades como Lisboa e Porto. Os dados do INE mostram que em todo o país, a taxa de superlotação é de 9,2%, mas essa taxa sobe para 11,9% na região metropolitana de Lisboa. No entanto, a situação é ainda mais preocupante noutras regiões, como o Algarve e os Açores, onde a taxa de superlotação chega a 13,5%. A Madeira também apresenta uma taxa elevada de superlotação, com 13% das habitações nessa situação.
Ao analisarmos os dados com mais detalhes, percebemos que há discrepâncias ainda maiores. Por exemplo, em Câmara dos Lobos, na Madeira, mais de 30% das casas estão superlotadas. É importante destacar que, nesse município, apenas 1,4% dos moradores são estrangeiros, o que indica que o problema não está limitado aos imigrantes.
Nos Açores, o município da Ribeira Grande apresenta uma taxa de superlotação dos alojamentos de quase 26%, apesar de ter menos de 1% da população composta por estrangeiros. No entanto, é importante lembrar que esses dados podem não representar fielmente a realidade em cada município, já que há muitos imigrantes não legalizados que não são contabilizados nos censos.
Em resumo, a superlotação é um problema que afeta todo o país e não está restrito apenas às grandes cidades. É preciso encontrar soluções para garantir que todas as pessoas tenham acesso a uma moradia digna e confortável.
Aluguéis cada vez mais caros em Portugal
Associações de bairro se mobilizam para ajudar
Os aluguéis em Portugal têm aumentado significativamente, o que tem sido um problema generalizado no país. De acordo com dados do Idealista, um dos maiores portais imobiliários de Portugal, o preço dos aluguéis subiu 5,5% no primeiro trimestre de 2023, alcançando a média de 13,6€ por metro quadrado. Isso significa que um apartamento de 100 metros quadrados está, em média, valendo mais de 1300€ por mês.
No entanto, é importante lembrar que o salário mínimo em Portugal é pouco superior a 700€ e o salário médio no país, segundo o INE, é de cerca de 1400€. Lisboa é a cidade com os maiores valores (19,2€ por m2), seguida pelo Porto (14,8€ por m2) e Funchal (12,1€ por m2). Já os aluguéis mais baratos estão em Viseu (6,8€) e Santarém (6,9€).
Apesar das dificuldades que os imigrantes enfrentam com aqueles que optam por explorar as fragilidades de quem chega a um novo país com poucos recursos, há também muitas pessoas que tentam criar condições para que a integração se dê de forma mais eficaz e digna.
Nas regiões com maior concentração de pessoas, há grupos de moradores já estruturados para dar ajuda, por exemplo no ensino da língua portuguesa e no apoio jurídico e social. Além disso, há aquelas que são mais ativas na denúncia das situações e se apresentam como uma “voz” na defesa de uma vida digna. Estas pessoas levam adiante as reclamações que recebem dos apartamentos subalugados, das mais condições das habitações e dos valores abusivos.
