Validar o Ensino Fundamental e Médio em Portugal

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Se você está planejando mudar para Portugal, pode estar se perguntando se precisa validar o ensino fundamental e médio no país. A resposta é que nem sempre é necessário, mas depende do que pretende fazer em Portugal.

Neste artigo, abordaremos em quais casos é necessário solicitar a validação dos diplomas básicos do Brasil em Portugal e quais são os procedimentos para obter a equivalência do ensino básico e secundário no país. Também falaremos sobre os documentos necessários para solicitar uma equivalência, solicitar uma validação e quanto tempo e custo estão envolvidos no processo. Além disso, vamos explorar se vale a pena validar o ensino fundamental e médio em Portugal.

Precisa validar o ensino fundamental e médio em Portugal?

Depende do seu objetivo. Em alguns casos de estudo ou candidatura de trabalho, pode ser necessário validar o ensino fundamental e médio em Portugal. No país, esses níveis de estudo são chamados de ensino básico (equivalente ao ensino fundamental) e ensino secundário (o ensino médio do Brasil). A validação pode ser necessária para ingressar em uma universidade portuguesa ou para obter um emprego. É importante verificar os requisitos específicos de cada caso.

Quando solicitar a validação dos diplomas básicos do Brasil em Portugal?

Se pretende estudar em Portugal, é necessário validar o seu diploma de ensino médio. Da mesma forma, se você deseja trabalhar em Portugal e concorrer às vagas que exijam a comprovação do ensino fundamental ou médio, também é necessário fazer a validação.

A validação dos diplomas do ensino básico e médio brasileiros em Portugal é feita através do reconhecimento de equivalência, que é um processo que permite comparar o diploma brasileiro com o equivalente português. Para solicitar a validação, é necessário entrar em contacto com o Ministério da Educação de Portugal ou com uma instituição de ensino português que oferece o serviço.

É importante ressaltar que a validação dos diplomas é um processo obrigatório e pode levar algum tempo para ser concluído. Portanto, é prejudicial que os interessados ​​iniciem o processo com antecedência, para evitar atrasos no processo de inscrição em universidades ou na busca por empregos em Portugal.

Como solicitar a validação do ensino fundamental e médio em Portugal?

É preciso concluir os estudos

Para solicitar a validação do ensino fundamental e médio em Portugal, é necessário ter concluído todos os estudos e apresentar todas as notas obtidas e a carga horária cursada. As escolas portuguesas só fazem a equivalência desses graus de ensino se terminam.

Para o ensino fundamental, são obrigatórias 8 séries ou 9 anos e para o ensino médio, 3 séries ou 3 anos (dependendo do modelo antigo ou atual do Brasil).

Após a conclusão dos estudos, o pedido de validação poderá ser encaminhado em qualquer época do ano em uma escola de Portugal que tenha o grau de ensino correspondente (básico ou secundário). É recomendado que o pedido seja encaminhado em uma escola localizada na área em que você mora em Portugal.

Antes de ir até a escola, é necessário obter a declaração de escala de notas e nota mínima, emitida pela Embaixada do Brasil em Lisboa. Essa declaração é importante para que a escola possa avaliar as disciplinas cursadas e validar o seu diploma de ensino fundamental ou médio em Portugal.

Em resumo, para solicitar a validação do ensino fundamental e médio em Portugal, é necessário a conclusão dos estudos, apresentar todas as notas obtidas e a carga horária cursada. Além disso, necessário obter a declaração de escala de notas e nota mínima emitida pela Embaixada do Brasil em Lisboa e encaminhar o pedido em uma escola de Portugal que tenha o grau de ensino correspondente.

Quais são os documentos necessários para solicitar uma equivalência?

Se você deseja validar seu ensino fundamental ou médio em Portugal, é necessário levar alguns documentos até a escola para que você solicite uma equivalência. Os documentos  solicitados são:

  • Documento de identificação, que pode ser o título de residência, o cartão de cidadão ou o passaporte;
  • Histórico escolar, que deve ter assinatura reconhecida em cartório do Brasil e a Apostila de Haia;
  • Diploma ou certificado de conclusão, que também deve ter a assinatura reconhecida no cartório do Brasil e a Apostila de Haia;
  • Declaração original da escala de notas e nota mínima emitida pela Embaixada do Brasil;
  • Requerimento de equivalências estrangeiras preenchidas e solicitadas.

Precisa da declaração de escala de notas e declaração de nota mínima?

Sim, a declaração de escala de notas e nota mínima é necessária para solicitar a validação do ensino fundamental e médio em Portugal. Foi a declaração emitida pela Embaixada do Brasil em Lisboa e, recentemente, ocorreu uma alteração no procedimento de pedido.

Para obter a sua declaração de escala de notas e nota mínima, é necessário enviar, por correio, para a Embaixada do Brasil em Lisboa, uma cópia do seu histórico escolar (frente e verso) e uma cópia do diploma ou certificado de conclusão (frente). e verso). É importante ressaltar que você deve enviar apenas cópias, e não os documentos originais.

A Embaixada informa que devem os pedidos realizar-se exclusivamente por correio, e o prazo de envio da declaração é de 45 dias. Não há cobrança de taxas para a emissão da declaração.

Para solicitar a declaração de escala de notas e nota mínima, envie os documentos mencionados acima para o seguinte endereço: Embaixada do Brasil – Setor de Cooperação Educacional – Estrada das Laranjeiras, 144 – CP 1649-021, Lisboa/Portugal.

É necessário enviar também um envelope para a devolução da declaração, já com seu endereço preenchido e com os selos necessários. Caso você tenha dúvidas sobre o procedimento, pode entrar em contato com o setor da Embaixada responsável pela emissão da declaração.

Onde solicitar a validação do ensino básico em Portugal?

Para validar o ensino básico concluído no Brasil em Portugal, é necessário procurar uma escola de ensino básico na sua área de residência. O pedido pode realizar-se em escolas públicas ou privadas.

E o ensino médio?

Da mesma forma, para validar o ensino médio, necessário encaminhar o pedido em uma escola de ensino secundário (pública ou privada) de Portugal. É necessário que a escola esteja localizada na sua área de residência.

Quanto tempo leva para concluir a validação?

Em média, uma validação leva cerca de 30 dias, mas pode variar de acordo com a demanda de pedidos de cada escola. Durante esse período, a escola analisa os documentos do aluno para verificar o número de anos concluídos e o aproveitamento escolar. Em seguida, é o parecer encaminhado à DGE, que faz a análise final e emite uma decisão de validação.

Vale a pena validar o ensino fundamental e médio em Portugal?

Se pretende cursar uma licenciatura ou se candidatar a uma vaga de trabalho que exija a comprovação da formação, é válido validar o ensino fundamental e médio em Portugal. Para outras finalidades, pode não ser necessário. Por exemplo, caso você tenha um diploma de curso superior e queira fazer um mestrado em Portugal, não é preciso validar. Entretanto, dependendo do curso escolhido, talvez você precise validar o diploma em Portugal. Já se você tem a intenção de trabalhar em uma empresa portuguesa que obteve a comprovação de formação, você vai precisar validar o diploma para trabalhar em Portugal.

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Fernando Nascimento
Fernando Nascimento
Acadêmico em Direito.
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