quinta-feira, março 12, 2026

Portugal dobra tempo mínimo de residência para cidadania e altera-se para investidores e nômades digitais

O governo de Portugal aprovou uma proposta de lei que duplica o tempo mínimo de residência legal exigido para solicitação da cidadania portuguesa. Para estrangeiros provenientes de países lusófonos (como o Brasil), o prazo passa de 5 para 7 anos; para os demais, sobe para 10 anos.
Além disso, o período só começará a contar após a emissão da autorização de residência, e não mais desde a entrada no país — o que prolonga ainda mais o processo para quem migrou recentemente.
Para os titulares de vistos de investimento (“golden visa”) ou nômades digitais, a mudança representa aumento da incerteza. O país buscava limitar fluxos de residência por investimento ou residência temporária que visavam a rápida obtenção da nacionalidade.

Fontes

  • Época Negócios

  • Governo de Portugal

  • El Pais

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