Consultor Imobiliário – Porto

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E se pudesse trabalhar numa empresa centrada nas pessoas, onde pudesse fazer crescer um projeto mais SÓLIDO, mais FELIZ e mais SEU? Procuramos pessoas que querem ser mais reconhecidas pelo seu trabalho, que procuram mais liberdade e ter um futuro mais feliz. Se tem: – Atitude positiva e comunicadora – Ambição e espírito empreendedor – Sentido de responsabilidade É a pessoa que procuramos para integrar uma equipa FELIZ e de SUCESSO! Vai ter à sua disposição: – Formação prática e única no mercado – Business Coach personalizado e dedicado – Tecnologia inovadora para facilitar o seu trabalho e o ajudar a atingir melhores resultados. Para conhecer melhor o que temos para si, candidate-se, enviando o teu CV para
recrutamentozomepenafiel@gmail.com

Arquiteto/a – Leiria

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Na Fractus, estamos a transformar o paradigma da construção, através de processos de construção off-site e industrializada, permitindo uma construção mais rápida, mais eficiente e mais sustentável. Estamos a recrutar um Arquiteto/a para integrar a nossa equipa. Os escritórios estão localizados em Leiria. Funções – Desenvolvimento criativo e conceptual; – Interação com diferentes especialidades de engenharia, e enquadramento/pensamento BIM; – Valorização dos aspetos técnicos e respetiva pormenorização de soluções; – Envolvimento direto na instrução de processos de submissão de licenciamento; – Desenvolvimento de projeto até à fase de Execução. Perfil do candidato – Mestrado em arquitetura – 5 anos de experiencia em funções semelhantes – Visão crítica de soluções; – Capacidade de comunicação e diálogo na obtenção de soluções de consenso; – Experiência as seguintes ferramentas: Archicad; Autocad; Lumion (preferencial) ou outras ferramentas de renderização; ferramentas Adobe; ferramentas Office Oferta Remuneração compatível com a experiência Se considera ter o perfil indicado, responda com a referência ‘arquiteto202512’ no título do e-mail para o seguinte endereço:
recrutamento@fractus.pt

Advogada/o – Porto

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Procuramos um(a) Advogada/o Generalista para se juntar à nossa equipa. A/O candidata/o ideal deverá ter um conhecimento transversal das diversas áreas do Direito, aliada a uma abordagem proactiva e focada na resolução dos problemas. Principais Responsabilidades: – Elaboração e revisão de documentos jurídicos e peças processuais; – Preparação e gestão de processos judiciais e administrativos; – Representação de clientes em tribunal e junto da AIMA e AT; – Gestão de múltiplos processos em simultâneo e cumprimento rigoroso de prazos Administrativos e Judiciais. Requisitos eliminatórios: – Licenciatura em Direito obtida numa Universidade Portuguesa (candidatos com licenciatura obtida em universidade estrangeira serão liminarmente excluídos); – Entre 5 e 10 anos de experiência pós-estágio OA; – Fluência em Inglês (nível mínimo B2); – Carta de condução válida e disponibilidade para deslocações. Requisitos não-eliminatórios: – Experiência prévia em Direito da Nacionalidade e da Imigração; – Conhecimentos de direito fiscal; – Disponibilidade imediata para integrar a equipa. Condições: -Regime: Prestação de Serviços em regime de exclusividade (horário de referência: 8 horas/dia); -Localização: Presencial no nosso escritório do Porto, na zona da Boavista; -Honorários: Competitivos e ajustados à experiência da/o candidata/o, bem como percentagem acima da média sobre os honorários cobrados a clientes referenciados pela/o candidata/o. -Progressão: Possibilidade de integração futura na estrutura societária. Como Candidatar-se: – Deverá proceder ao envio do seu CV, devidamente actualizado até ao final do próximo dia 22 de Dezembro de 2025, com referência expressa à actividade profissional presentemente desempenhada, bem como a data a partir da qual poderá iniciar funções, para o e-mail
sociedadeadvogadossprl@gmail.com
Processo de Recrutamento: – Os candidatos pré-selecionados serão contactados para entrevistas por Zoom. Junte-se à nossa equipa e integre um projecto profissional em crescimento, com sérias possibilidades de integração societária.

Engenheiro/ a Civil – Porto

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A Empresa José Fernandes Mendes, Lda; com sede em Castelo de Paiva, e escritório em Alpendorada, atua no mercado da Construção há mais de 40 anos, procura Engenheiro\ a civil disponível para estagio, e posteriormente integrar nos quadros técnicos, com os seguintes requisitos : – Licenciatura e/ ou Mestrado e Engenharia Civil; – Domínio de ferramentas informáticas ( AutoCAD, Exel e Word); – Gosto pela aprendizagem; – Facilidade de relação interpessoal ; – Espirito de Equipa; Se queres dar inicio no mercado de trabalho numa empresa solida, envia CV para:
vera.mendes@jfmendes.pt

Farmacêutico/a (m/f) – Algarve

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O Grupo Calçada Saúde (3 farmácias no Algarve) está em crescimento sustentado e pretende reforçar a equipa com Farmacêutico/a com forte orientação para o utente, dinamismo e gosto por serviços farmacêuticos. Missão Garantir um atendimento clínico de excelência, assegurando a dispensa segura e eficaz, e contribuindo para a qualidade do serviço, gestão operacional e desenvolvimento da equipa, sob supervisão do Diretor Técnico. Principais responsabilidades • Dispensar medicamentos e produtos de saúde, garantindo uso correto, efetivo e seguro (MSRM, MNSRM e venda exclusiva em farmácia). • Atendimento e aconselhamento ao utente/cliente, com foco em literacia em saúde e experiência de serviço. • Conferência de receituário e cumprimento de procedimentos associados. • Gestão de encomendas e elaboração de sugestões de compras diretas a laboratórios. • Controlo e registo de parâmetros de conservação (incluindo frio) e qualidade. • Registos inerentes à atividade da farmácia e apoio ao sistema de gestão da qualidade. • Serviços farmacêuticos: administração de vacinas/injetáveis (quando aplicável), determinação de parâmetros (PA, glicemia, colesterol, etc.), rastreios, deteção precoce e encaminhamento. • Gestão da terapêutica e acompanhamento farmacoterapêutico. • Função de mentor e, conforme experiência, supervisão/coordenação de pessoas e equipas. • Comunicação com utentes, equipa, fornecedores, entidades reguladoras e outros profissionais de saúde. Perfil e competências • Mestrado Integrado em Ciências Farmacêuticas e inscrição válida na Ordem. • Forte competência em dispensa, interpretação de prescrição, circuitos e legislação aplicável (medicamento e farmácia). • Experiência/aptidão em farmacovigilância e notificações. • Conhecimentos de farmacologia/farmacoterapia, gestão de stocks e receituário. • Comunicação assertiva, trabalho em equipa e gestão de conflitos/stress. • Orientação comercial ética: upselling/cross-selling centrado no benefício do utente. • Inglês aplicado ao atendimento (valorizado). • Informática na ótica do utilizador. O que oferecemos • Integração num grupo em crescimento e cultura de exigência positiva. • Plano de integração + mentor, formação contínua e possibilidade de evolução (clínica e liderança). • Remuneração competitiva (fixo + variável por objetivos/serviços, a definir em função da experiência). • Horários organizados e ambiente focado em qualidade de atendimento. Candidatura: enviar CV para
farmacia.miguelcalcada@gmail.com
  com o assunto “Farmacêutico – Algarve”. (Tratamento de dados de acordo com o RGPD. O Grupo promove igualdade de oportunidades.)

Técnico de Recursos Humanos – Faro

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Técnico de Recursos Humanos Procuramos Técnico de Recursos Humanos para desempenho das seguintes tarefas: Responsabilidades: • Processamento Salarial • Admissões e cessação de trabalhadores • Envio de DMR AT/SS • Tratamento e submissão de RU • Tratamento Modelo 10/39 • Outras questões inerentes aos Recursos Humanos dos clientes da empresa Nota: Possibilidade de regime de Part-Time Contactos: Email de Contato:
nacoconta.gerencia@gmail.com
Telemóvel de Contato: 968889476

Gráfica no Feijó – Setubal

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Estamos a contratar: -Motorista -Operador de guilhotina e Máquinas de corte e vinco -Impressor offset
vania.alves@litojesus.pt

Recrutador – Porto

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📢 Estamos a Recrutar RECRUTADOR(A) de Consultores Imobiliários. Procuramos um(a) Recrutador(a) de Talento Imobiliário para identificar, atrair e selecionar consultores imobiliários para integrar a nossa rede. 🎯 Principais responsabilidades Recrutamento ativo de consultores imobiliários (com e sem experiência) Divulgação de oportunidades em canais digitais e presenciais Realização de entrevistas e acompanhamento do processo de seleção Construção e gestão de pipeline de candidatos Trabalho em estreita ligação com a direção comercial 🔍 Perfil pretendido Experiência em recrutamento (preferencialmente imobiliário ou comercial) Forte capacidade de comunicação e persuasão Perfil orientado a resultados Autonomia e organização Conhecimentos de redes sociais e recrutamento digital 💼 Oferecemos Modelo de remuneração atrativo (920€ + variável por recrutamento) Prémios por performance Formação contínua em recrutamento imobiliário Possibilidade de crescimento para direção de recrutamento Regime: Full-time 📍 Local: Porto 📩 Candidaturas: mario@mentearejada.com

Operário Fabril – Lisboa

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Somos uma empresa líder no fabrico de caixilharia de alumínio e pvc. Pretendemos reforçar a nossa equipa, procuramos candidato(a) para funções de Operário Fabril, fabrico de caixilharia. Oferecemos formação nas funções a desempenhar. Perfil: Capacidade de trabalho em equipa e boa relação interpessoal; Boa capacidade de aprendizagem e de adaptação; Disponibilidade imediata (preferencial); Experiência no sector de produção de caixilharia (Preferencial); Horário de 2ª a 6ª feira, 40 horas semanais; Local de trabalho: Mem Martins Condições: Contrato de trabalho; Formação inicial e contínua; Remuneração compatível com a função e experiência; Contacto:
recrutamento@multi-windows.com
Por favor identificar no assunto que se refere à vaga de: Operário Fabril

Tribunal Constitucional de Portugal veta parte de lei que endurecia regras para obter cidadania

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O Tribunal Constitucional declarou inconstitucionais normas de uma lei que tornava mais rigoroso o acesso à nacionalidade portuguesa, mandando o texto de volta ao Parlamento para revisão.

TC declara inconstitucionais trechos de nova lei de cidadania em Portugal

Lisboa — O Tribunal Constitucional (TC) de Portugal determinou, em dezembro de 2025, que vários artigos de uma recente lei que endurecia as regras para a aquisição da cidadania portuguesa são inconstitucionais. A decisão faz com que o texto aprovado pelo Parlamento em outubro seja enviado de volta à Assembleia da República para ser revisado e reformulado antes de uma nova votação.

A lei em questão, aprovada em 28 de outubro de 2025 com apoio da maioria parlamentar liderada por partidos de centro-direita, pretendia alterar significativamente a legislação de nacionalidade, ampliando períodos mínimos de residência e introduzindo critérios mais rígidos para estrangeiros que buscam a cidadania portuguesa.

O que foi vetado pelo Tribunal Constitucional

Segundo o Tribunal Constitucional, quatro normas específicas da lei da nacionalidade violam a Constituição portuguesa e não podem ser aplicadas. Entre as mudanças contestadas estavam:

  • A exigência automática de perda de nacionalidade para quem fosse condenado a penas superiores a dois anos, prevista como pena acessória em casos de crimes graves — item considerado inconstitucional.

  • Dispositivos que alteravam o momento de contagem do tempo de residência para efeitos de cidadania, potencialmente prejudicando solicitações pendentes ou expectativas legítimas de quem já estava em processo.

  • Outras normas relativas à equiparação de critérios de residência e requisitos diferenciados entre grupos de estrangeiros.

O TC analisou os pedidos de fiscalização preventiva apresentados por deputados do Partido Socialista (PS), que questionaram a legalidade das normas sob argumento de que violavam princípios constitucionais de igualdade, proporcionalidade e segurança jurídica.

Contexto da lei e principais mudanças propostas

A lei de nacionalidade aprovada pelo Parlamento em outubro de 2025 contemplava uma das reformulações mais profundas das regras de concessão de cidadania em décadas. Entre as propostas estavam:

  • Aumento do período mínimo de residência legal exigido para solicitar a cidadania, passando de 5 para 7 anos para cidadãos de países da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) e União Europeia, e para 10 anos para outras nacionalidades.

  • Regras mais rígidas sobre contagem de prazo a partir da emissão de autorização de residência, em vez da data de pedido.

  • Inclusão de novos critérios relacionados ao conhecimento da língua, cultura e história portuguesas.

No entanto, com a decisão do TC, essas mudanças ficam suspensas, e o regime atualmente em vigor — com período de 5 anos de residência mínima e regras mais flexíveis — permanece em efeito até que o texto seja reformulado e reapropriado pelo Parlamento.

Reações políticas e próximos passos

A decisão do Tribunal Constitucional já gerou reações no cenário político português. Líderes partidários de diferentes espectros comentaram a necessidade de construir um consenso mais amplo em torno do tema da nacionalidade, evitando medidas que possam ferir princípios constitucionais ou prejudicar imigrantes que já vivem e contribuem no país.

André Ventura, líder do partido Chega, defendeu que a reforma deveria ser validada e que refletia “vontade da população”, embora tenha afirmado respeito pela decisão da mais alta corte constitucional.

Com a lei vetada parcialmente pelo TC, a Assembleia da República agora precisará revisar os trechos declarados inconstitucionais e aprovar uma versão revisada antes que o presidente possa promulgá-la ou devolvê-la com observações. Esse processo deve prolongar o debate sobre a nacionalidade para o início de 2026, no contexto de um ano eleitoral em Portugal.

Impactos para estrangeiros e brasileiros em Portugal

A decisão do Tribunal Constitucional é especialmente relevante para estrangeiros que já residem em Portugal e pretendiam solicitar cidadania sob as novas regras — incluindo brasileiros, que representam uma das maiores comunidades de estrangeiros no país. Com a suspensão das alterações, esses imigrantes continuam a seguir os critérios vigentes, com período de residência de cinco anos para solicitar nacionalidade.

Especialistas em imigração alertam que a indefinição jurídica traz insegurança para quem está com processos em andamento ou já se aproximava do cumprimento dos requisitos sob a lei aprovada pelo Parlamento. A expectativa agora é de que a nova redação da lei seja debatida com mais profundidade, envolvendo setores da sociedade, especialistas jurídicos e organizações de imigração.

Conclusão

A decisão do Tribunal Constitucional de Portugal de vetar parte da lei que endurecia as regras de cidadania representa um marco no debate sobre imigração e integração no país. Ao declarar inconstitucionais dispositivos considerados desproporcionais ou discriminatórios, o TC reafirma a importância de equilibrar políticas migratórias com garantias constitucionais de igualdade e segurança jurídica. O processo agora retorna ao Parlamento, onde precisará ser reescrito e aprovado novamente antes de seguir para promulgação.

Fontes

  • G1

  • ECO

  • Folha Nacional

  • Agência DC-News / FolhaPress

  • Portugal.com