terça-feira, abril 14, 2026

Entre a fronteira aberta e o muro invisível: quem a Europa decide proteger

A crise dos refugiados deixou de ser um problema distante e tornou-se parte do cotidiano europeu. Guerras, perseguições políticas e crises humanitárias forçam milhões de pessoas a abandonar suas casas em busca de proteção internacional. Ainda assim, a recepção oferecida a quem foge desses contextos raramente é igual. A resposta europeia à guerra na Ucrânia, iniciada em 2022, evidenciou um contraste marcante em relação ao tratamento historicamente dispensado a refugiados da Síria, do Afeganistão ou do Iêmen, revelando que a solidariedade internacional não é aplicada de forma igualitária.

Relatórios do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) revelam dados alarmantes: em 2024, mais de 120 milhões de pessoas foram obrigadas a abandonar suas casas em decorrência de guerras, perseguições e graves violações de direitos humanos. Esse número engloba diferentes categorias de deslocamento: refugiados que cruzaram fronteiras em busca de proteção, solicitantes de asilo que aguardam uma decisão formal e, em sua maioria, deslocados internos que permanecem dentro das fronteiras de seus países, embora afastados de seus lares. Na prática, isso significa que uma em cada 67 pessoas no mundo foi forçada a se deslocar.

Grande parte dessa população vem de regiões afetadas por conflitos prolongados, como Síria, Afeganistão, Sudão e Iêmen, países esses de maioria muçulmana, cujos cidadãos frequentemente enfrentam maior resistência ao buscar proteção em Estados europeus. Essa resistência ficou ainda mais evidente após a invasão da Ucrânia pela Rússia, que provocou uma crise humanitária de grandes proporções na Europa. Milhões de ucranianos atravessaram fronteiras em um curto espaço de tempo, pressionando os sistemas de acolhimento da região.

Em resposta, a União Europeia adotou uma medida inédita ao ativar a Diretiva de Proteção Temporária, permitindo que os deslocados ucranianos obtivessem, quase

imediatamente, autorização de residência, acesso ao trabalho, a serviços públicos essenciais e à educação para as crianças. Dessa forma, os ucranianos não precisaram enfrentar os longos e complexos processos tradicionais de solicitação de asilo. Essa reação rápida e coordenada evidenciou um contraste com o tratamento dispensado em crises anteriores e levantou questionamentos sobre os critérios que orientam respostas políticas tão desiguais.

Enquanto os cidadãos ucranianos foram prontamente acolhidos pelos países europeus, refugiados de outras zonas de guerra continuam enfrentando processos burocráticos demorados, condições precárias em centros de recepção e, muitas vezes, a rejeição de seus pedidos. Além disso, são alvos frequentes de discursos políticos que os associam a supostos riscos à segurança nacional ou à “dificuldade de integração”. Dados da própria União Europeia indicam que sírios e afegãos estão há anos entre os principais grupos que pedem asilo no bloco, mas também entre os que enfrentam prazos de espera mais longos e taxas de rejeição mais altas.

Essas diferenças não podem ser explicadas apenas por critérios técnicos ou jurídicos. Elas revelam a influência de percepções culturais, religiosas e raciais na definição de quem é considerado merecedor de proteção. A aplicação desigual do direito ao refúgio tem efeitos profundos: reforça estereótipos, fortalece discursos xenófobos e estabelece, na prática, uma hierarquia entre diferentes formas de sofrimento humano.

Essa postura contraria princípios fundamentais do direito internacional dos refugiados, como o da não discriminação, previsto na Convenção de Genebra de 1951. Quando políticas migratórias passam a separar refugiados entre “aceitáveis” e “indesejáveis”, a proteção deixa de seguir critérios humanitários e passa a ser guiada por interesses políticos e preconceitos históricos.

Independentemente da nacionalidade, da religião ou da origem étnica, todos os refugiados partilham a mesma condição: perderam suas casas, sua segurança e, muitas vezes, familiares. A diferença no tratamento diz menos sobre quem foge e mais sobre quem acolhe. Se o sistema internacional de proteção foi criado para responder à guerra e à perseguição, ele não pode funcionar como um filtro cultural ou identitário, ao

contrário, o direito ao refúgio deixa de ser universal e passa a operar como um privilégio concedido a alguns.

No fim, fica a pergunta: por que algumas vidas recebem mais acolhimento do que outras?

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