O orçamento da União Europeia (UE) permite garantir que a Europa continua a ser uma força democrática, pacífica, próspera e competitiva. A UE utiliza-o para financiar as suas prioridades e grandes projetos que a maioria dos países da UE não poderia financiar isoladamente.
Contribuições de Portugal para a UE
A contribuição de cada país da UE para o orçamento é calculada de forma equitativa. Quanto mais importante é a economia do país, maior é a sua contribuição e vice-versa. Portugal, sendo uma economia de médio porte na UE, contribui proporcionalmente para o orçamento europeu. Em 2020, por exemplo, Portugal contribuiu com aproximadamente 1,5 bilhões de euros para o orçamento da UE. Este valor é uma pequena fração do orçamento total da UE, que foi de cerca de 168,7 bilhões de euros nesse ano.
Benefícios e Receitas de Portugal da UE
Os benefícios decorrentes da adesão à UE superam significativamente a dimensão das contribuições do orçamento da UE. Portugal recebe fundos substanciais da UE para diversos programas e projetos que impulsionam o desenvolvimento econômico e social do país. Em 2020, Portugal recebeu cerca de 4,6 bilhões de euros do orçamento da UE. Esses fundos são utilizados em áreas como:
- Infraestrutura de Transporte: Construção e modernização de estradas, pontes e ferrovias, melhorando a conectividade dentro do país e com o resto da Europa.
- Investigação e Inovação: Subsídios para projetos de pesquisa em universidades e instituições científicas, promovendo o avanço tecnológico e científico.
- Proteção Ambiental: Financiamento para iniciativas de conservação ambiental, energias renováveis e combate às alterações climáticas.
- Serviços Públicos Modernizados: Digitalização e modernização de serviços públicos, tornando-os mais acessíveis e eficientes para os cidadãos.
- Saúde: Investimentos em infraestrutura de saúde e programas de tratamento médico avançado.
Projetos Financiados pela UE em Portugal
Os fundos do orçamento da UE contribuem para financiar programas e projetos em todos os países da UE. Em Portugal, diversos projetos foram realizados com o apoio desses fundos:
- Construção da Ponte Vasco da Gama: Uma das maiores pontes da Europa, financiada em parte por fundos da UE, melhorando significativamente a mobilidade na região de Lisboa.
- Rede Ferroviária de Alta Velocidade: Projetos de modernização e expansão da rede ferroviária para facilitar o transporte rápido e eficiente entre cidades.
- Iniciativas de Energia Renovável: Projetos como o Parque Eólico da Serra do Marão, promovendo a sustentabilidade energética e reduzindo a pegada de carbono do país.
- Requalificação Urbana: Projetos de renovação em cidades como Porto e Lisboa, melhorando a qualidade de vida dos habitantes e atraindo turistas.
O orçamento da UE não se destina a dar e receber – trata-se de contribuir coletivamente para fazer da Europa e do mundo um lugar melhor para todos nós. Os benefícios de fazer parte da UE vão além das contribuições financeiras, incluindo acesso ao mercado único, abordagens partilhadas para desafios comuns como migração, terrorismo e alterações climáticas, e ganhos concretos como melhores infraestruturas de transporte, serviços públicos modernizados e tratamento médico de ponta.
- Fontes de Informação
- EU Budget Contributions and Expenditures by Country
- Portugal and EU Investments
- European Structural and Investment Funds in Portugal
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