O governo de Portugal anunciou nesta quarta-feira (22/10/2025) que vai suspender a emissão de vistos de procura de trabalho, medida que entra em vigor já a partir de 23 de outubro e afeta todos os consulados portugueses, inclusive no Brasil.
Segundo o Ministério dos Negócios Estrangeiros português, o modelo atual “deixa de existir nos moldes anteriormente definidos” e será substituído por um novo visto voltado apenas para profissionais “altamente qualificados”, cujos critérios ainda serão divulgados.
Principais mudanças
-
A partir de 23 de outubro, pedidos de visto para procura de trabalho não serão aceitos nos consulados ou centros externos (como a VFS Global).
-
O visto que entra em extinção permitia ao estrangeiro permanecer em Portugal por até 120 dias, prorrogáveis por mais 60, para buscar emprego. Esse modelo será fechado e só subsistirá para quem já fez pedido até o dia 22.
-
O novo modelo será limitado a categorias de alta qualificação, o que pode excluir muitos profissionais que antes se candidataram via visto tradicional.
-
Para os brasileiros, que são o maior grupo de requerentes desse visto atualmente, a mudança representa uma barreira adicional para entrada legal via procura de trabalho.
Por que a mudança?
Essa medida integra o pacote de reformas migratórias aprovado recentemente por Portugal, com apoio da coligação governista e da direita radical. O objetivo declarado é “alinhar a política migratória às necessidades do país”, segundo os documentos oficiais.
Para o governo português, essa restrição visa controlar melhor o fluxo migratório e focar em perfis considerados mais “úteis” ou “estratégicos” para o mercado laboral nacional, argumentando que o país enfrenta desafios como envelhecimento demográfico, escassez de certas competências e pressão sobre os serviços públicos.
Consequências para quem pretende imigrar
-
Quem planejava entrar em Portugal via visto de procura de emprego sem qualificação elevada agora terá de rever sua estratégia ou aguardar nova regulamentação.
-
Pedidos já protocolados até 22 de outubro serão avaliados segundo as regras antigas; após essa data, novos pedidos serão devolvidos ou cancelados.
-
Brasileiros que entravam em Portugal com esse visto e buscavam trabalhar formalmente precisarão se adequar aos novos critérios ou buscar outros instrumentos legais de residência.
-
A mudança reforça o panorama mais restritivo da imigração portuguesa, o que acumula com outras alterações recentes na legislação sobre vistos, reagrupamento familiar e nacionalidade.
Fonte:
Infomoney
