Se você é um médico que decidiu mudar de país, provavelmente precisará recomeçar sua carreira. Isso pode significar a adesão a uma nova especialidade médica e a realização de residência médica em Portugal, também conhecida como médico internacional.
Neste artigo, você encontrará informações sobre como fazer uma residência médica em Portugal, incluindo a estrutura do programa, a duração, o processo de entrada e o exame nacional de ingresso. Além disso, vamos responder a perguntas comuns sobre a mudança de especialidade e se vale a pena fazer uma residência médica em Portugal.
Como fazer residência médica em Portugal?
Para médicos estrangeiros, o primeiro passo para fazer residência médica em Portugal é revalidar o diploma de Medicina no país e inscrever-se na Ordem dos Médicos. Em seguida, é necessário passar pela Prova Nacional de Acesso (PNA), que avalia os médicos para o início da residência. Esse processo é o mesmo para médicos portugueses.
Como é a estrutura da residência médica em Portugal?
Especialidades de residência médica
A residência médica em Portugal compõe-se por duas etapas: o Internato de Formação Geral e o Internato de Formação Específica. O Internato de Formação Geral é o primeiro ano da residência médica e tem duração de 12 meses. Nessa etapa, o programa é dividido em quatro áreas: Cirurgia Geral, Cuidados de Saúde Primários, Medicina Interna e Pediatria.
Já o Internato de Formação Específica é composto pelas especialidades de residência médica. Atualmente, existem 48 áreas de especialização, sendo todas de entrada direta. Estas áreas estão definidas no Regulamento do Internato Médico (Portaria nº 79/2018) e incluem especialidades como Anestesiologia, Cardiologia, Endocrinologia/nutrição, Ginecologia/obstetrícia, Hematologia clínica, Medicina intensiva, Neurologia, Pneumologia, Psiquiatria, Radiologia, Urologia, entre outras.
É importante sublinhar que, de acordo com a Portaria nº 268/2018, que aprovou o programa formativo da Formação Geral, todas as etapas da residência médica em Portugal devem ser frequentadas pelos médicos internos (residentes).
Duração da residência médica em Portugal
Exemplo
Para exemplificar, a formação em Oncologia requer 21 meses de estágio em Medicina Interna (Clínica Médica), 3 meses de Cuidados Intensivos e somente após esses estágios é que o médico pode iniciar uma formação específica em Oncologia.
Como saber o tempo exato de duração da residência
Para saber a duração exata da residência médica em Portugal, é necessário consultar o Programa de Formação Geral e Especializada correspondente. De acordo com o Regulamento do Internato Médico, os programas devem informar obrigatoriamente a duração total da formação, a sequência e duração dos estágios, além de outras especificações.
As Formações Gerais têm 12 meses obrigatórios de formação e fazem parte do programa de especialidade médica. Após a Formação Geral, inicia-se a Formação Específica, que pode variar de 4 a 6 anos, dependendo da área de especialidade.
As especialidades de Medicina Geral e Familiar e Saúde Pública, por exemplo, têm duração de 4 anos. A maioria das especialidades médicas duram 5 anos e, por fim, as especialidades cirúrgicas duram 6 anos.
Lembrando que o ano de Formação Geral é obrigatório e, portanto, as formações duram no mínimo 5 anos e no máximo 7 anos.
Vale ressaltar que a carga horária semanal do internato médico em Portugal é de 40 horas, diferente do Brasil, em que, por lei, seriam 60 horas semanais. Essas 40 horas não são de dedicação exclusiva, permitindo que o interno trabalhe fora de sua instituição como médico generalista ou em outras funções compatíveis com seu horário formal de trabalho no internacional. No entanto, é necessário pedir autorização ao hospital onde trabalha como interno para acumulação de cargos, sempre com autorização do(a) Diretor(a) do Serviço Clínico onde frequenta o internato.
Como é o processo de entrada na residência médica?
Seleção de hospitais
A entrada na especialidade divide-se em duas etapas, assim como organiza-se toda a formação da residência. Após a realização da PNA, você deve acessar o site da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) em um período específico para escolher os hospitais onde tem interesse em realizar a Formação Geral. Normalmente, isso acontece no final de novembro ou início de dezembro.
Seleção dos locais de formação
Você deve selecionar 22 locais onde gostaria de fazer uma residência, em ordem de preferência, através da plataforma online da ACSS. A seriação é feita conforme a classificação normalizada, ou seja, a média normalizada realizada pela ACSS de acordo com a média final de curso e local de formação. Assim, aqueles que possuem maiores médias normalizadas têm preferência na escolha do local de formação.
Escolha da área de especialidade
A Formação Geral inicia-se no ano seguinte à realização do PNA, em janeiro. No decorrer do programa, em novembro, você escolherá de fato a área da Formação Específica que irá realizar. Portanto, o que irá contar é a posição final na lista dos candidatos que foram a PNA: as melhores médias normalizadas têm a melhor prioridade de escolha.
Exemplo
Digamos que você, Ricardo, ficou na posição 100, pois teve 90% de acertos no PNA e uma média de 17 valores, enquanto Carlos que também fez 90% de acertos no PNA, tinha média de 16,9 valores, ficando na posição 101 Nesse caso, você terá preferência de escolha e poderá optar primeiro pela sua área de especialidade na residência médica.
Como é o exame nacional de ingresso em residência médica?
Como é a prova
O exame nacional de acesso à residência médica, também conhecido como Prova Nacional de Acesso (PNA), é um concurso nacional que ocorre no mesmo dia e hora em todo o país em meados de novembro. Actualmente, a prova é realizada nas áreas metropolitanas do Porto e Lisboa, em Coimbra e nas Regiões Autónomas.
A PNA é composta por 150 questões de múltipla escolha sobre várias áreas da Medicina, semelhantes às provas de residência médica no Brasil. O exame tem duração de 240 minutos, em duas etapas de 120 minutos, sendo dividido em termos de conteúdo da seguinte maneira:
- Medicina 50%;
- Cirurgia 15%;
- Pediatria 15%;
- Ginecologia/Obstetrícia 10%;
- Psiquiatria 10%.
Como fazer a candidatura
Para se candidatar à PNA, você deverá realizar a inscrição online pela página do Internato Médico no site da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), geralmente em setembro do mesmo ano civil de realização da prova. Posteriormente, deverão ser remetidos os documentos exigidos por correio para a ACSS dentro dos prazos previstos no Regulamento da Prova Nacional de Acesso, que pode ser consultado na mesma página.
Entre os documentos exigidos para a inscrição estão obrigatoriamente:
- Requerimento de inscrição solicitado pelo candidato (gerado pela plataforma no momento da inscrição);
- Se para estrangeiro, autorização de residência para exercício de atividade profissional subordinada (ou documento equipado);
- Documento oficial que comprova o Número de Identificação Fiscal (NIF);
- Certificado de Registro Criminal com a finalidade de ingresso no médico internacional e com menção expressa de que envolve contato regular com menores;
- Certificado de equivalência do diploma médico ao mestrado integrado de Medicina em Portugal com nota final da equivalência, documento que deve ser fornecido pela reitoria da universidade onde realizou a equivalência;
- Certificado de inscrição na Ordem dos Médicos de Portugal (emitido, no máximo, até três meses antes da candidatura);
- Comprovante de pagamento da taxa de inscrição na prova no valor de 90€ (valor de 2022).
Entidade responsável pela gestão do acesso à residência médica em Portugal: ACSS
A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), pertencente ao Ministério da Saúde, é uma entidade responsável pela gestão do acesso à residência médica em Portugal. Diferentemente do que ocorre no Brasil, cujo órgão responsável é o Ministério da Educação, a ACSS determina se a formação cumpre os critérios estabelecidos por lei para a formação conjuntamente com os Colégios das Especialidades da Ordem dos Médicos.
Além disso, a ACSS, indiretamente, através das Administrações Regionais de Saúde (ARS), avalia os pedidos de mudança de especialidade, projetos fora da instituição e os contratos de trabalho.
Quais as residências médicas mais concorridas?
Assim como no Brasil, em Portugal, algumas especialidades médicas são bastante concorridas. Entre elas, destacam-se a Dermatologia, Oftalmologia e Cirurgia Plástica.
No entanto, de acordo com as estatísticas de 2021 da Ordem dos Médicos de Portugal, as áreas com mais médicos são Medicina Interna, Pediatria, Anestesiologia, Ginecologia e Obstetrícia. É importante ressaltar que esses números serão contabilizados por todos os médicos atuantes no país, não apenas pelos recém-formados.
Se você tem interesse em se especializar em Dermatologia, Oftalmologia ou Cirurgia Plástica em Portugal, é bom preparar-se para uma concorrência acirrada. Na última seleção, a última pessoa a escolher a especialidade de Dermatologia tinha uma nota final de 129 na PNA e ficou na posição 38 na ordem de escolhas. Já em Oftalmologia, a última vaga foi escolhida por um candidato com avaliação 125 na PNA, que ficou na 89ª colocação. Na área de Cirurgia Plástica, o último médico que pode escolher a vaga obteve a classificação 123 na PNA, ficando na posição 156 na ordem de escolha.
É importante lembrar que esses números podem variar de acordo com o concurso e o número de inscritos. Em 2021, por exemplo, o concurso teve um total de 2462 médicos inscritos. Porém, independente da especialidade que você escolher, é fundamental se preparar bem para a prova e se destacar dos demais candidatos.
O exame final de residência médica é obrigatório?
Sim, no Brasil, é obrigatória a realização do exame final de residência médica. Apesar dos exames de especialidade não serem obrigatórios, eles são recomendáveis. Durante todo o internato, existe uma avaliação contínua, sendo realizada uma avaliação ao final de cada bloco formativo, em uma escala de zero a 20 valores. Para obter sua aprovação, o interno deve obter pelo menos nota 10.
A avaliação final acontece por meio de um conjunto de provas, após a conclusão de todos os objetivos de formação: discussão curricular, prática e teórica. Ao final, atribuir-se-á ao médico interno uma nota entre zero e 20 valores.
O exame final realiza-se nos meses de fevereiro ou março (época normal) ou setembro/outubro (época especial).
É possível fazer uma mudança de especialidade?
Requisitos para pedir uma mudança de especialidade
Se você está pensando em mudar de especialidade em uma residência médica, saiba o que é possível fazer. A Portaria nº 79/2018 prevê que os médicos internos podem mudar de especialidade por até duas vezes.
Para pedir a mudança, é necessário cumprir os seguintes requisitos:
- Uma nova especialidade deve estar entre as indicadas no parecer da Junta Médica;
- Sua classificação no concurso de ingresso deve ser igual ou superior ao último interno do médico que ocupa uma vaga na mesma especialidade no local onde você pretende fazer residência;
- O local onde você pretende fazer uma residência deve ter capacidade formativa;
- É necessário obter um parecer do Conselho Nacional do Médico Interno (CNIM) sobre a adequação das opções de colocação disponíveis, em relação ao parecer da Junta Médica referido no primeiro requisito.
Lembre-se de que a mudança de especialidade não exige uma nova candidatura ao procedimento concursal. Se você atender a todos os requisitos, poderá fazer a troca sem perder a segurança de uma vaga garantida.
Vale a pena fazer uma residência médica em Portugal?
Se você é um médico estrangeiro que deseja morar e trabalhar em Portugal, fazer uma residência médica pode ser uma excelente opção.
Além disso, é importante lembrar que, de acordo com as normas da União Europeia, a especialidade médica obtida em Portugal é também reconhecida em outros países europeus, sendo uma vantagem se você tem a intenção de trabalhar em outros países.
No entanto, cada médico deve avaliar a sua trajetória para decidir se vale a pena fazer uma residência médica em Portugal. É importante considerar fatores como o tempo de duração do programa, o custo e a disponibilidade de vagas.
Conheça o caso de sucesso de um médico brasileiro que fez residência médica em Portugal para obter mais informações sobre essa opção.
