O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove encontro com academicos portugueses para analisar a reforma do direito das obrigações no Brasil sob a ótica comparada.
O STJ realizou, em 12 de novembro de 2025, o evento “A Reforma do Direito das Obrigações no Código Civil Brasileiro: Perspectiva Comparada”, que trouxe especialistas de Portugal — entre eles os professores Dário Moura Vicente e Diogo Costa Gonçalves, da Universidade de Lisboa — para discutir o anteprojeto de reforma do Código Civil brasileiro.
Durante a abertura, a ministra do STJ Isabel Gallotti destacou que o diálogo jurídico Brasil-Portugal é “especialmente relevante” devido à língua comum, à gramática jurídica partilhada e à história entre os dois países.
Entre os temas abordados, incluíram-se a ampliação do regime de responsabilidade civil extracontratual, a função social do contrato e a adaptação das normas ao mundo digital e à economia global.
Fonte:
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STJ
