Dados do INE revelam 46.840 novas nacionalidades portuguesas em 2024, um aumento de 13%. A maioria, contudo, vive no estrangeiro: apenas 15 mil novos cidadãos residem no território nacional.
O número de estrangeiros que adquiriram a nacionalidade portuguesa voltou a crescer em 2024. De acordo com os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE), um total de 46.840 estrangeiros tornaram-se cidadãos portugueses, representando um aumento de 13% em comparação com o ano de 2023.
Apesar do aumento robusto no número total de naturalizações, um detalhe chama a atenção: a grande maioria desses novos cidadãos não reside em Portugal. O INE aponta que apenas 15 mil dos que obtiveram a nacionalidade em 2024 estavam a residir no território nacional.
A Questão da Residência e as Vias de Aquisição
Essa discrepância salienta o forte impacto das vias de aquisição de nacionalidade que não exigem residência prévia no país. Existem diversos mecanismos que permitem a atribuição ou aquisição da nacionalidade portuguesa, como:
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Descendência: Para filhos, netos, ou até bisnetos de cidadãos portugueses.
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Casamento ou União de Facto: Com um nacional português.
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Judeus Sefarditas: Descendentes de judeus sefarditas expulsos de Portugal (embora o regime tenha sido alterado recentemente).
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Naturalização por Tempo de Residência: Que exige residência legal em território português por um período mínimo (atualmente 5 anos).
Os dados sugerem que as formas de aquisição baseadas em laços de descendência ou origem (como a via sefardita ou por laços familiares com um nacional), que beneficiam quem vive no estrangeiro, continuam a ser as mais expressivas em termos de volume anual, superando em muito os pedidos baseados na residência legal no território português.
📈 Contexto e Tendências
A tendência de atribuição de nacionalidade a não-residentes não é nova. Nos últimos cinco anos (até 2025, conforme o artigo original), cerca de 250 mil estrangeiros receberam a nacionalidade portuguesa, com mais de metade (aproximadamente 54%) a residir no estrangeiro. O caso mais notório tem sido o dos descendentes de judeus sefarditas, dos quais a grande maioria (cerca de 96%) vive fora de Portugal.
O aumento do número total de naturalizações em 2024, juntamente com a baixa percentagem de novos cidadãos residentes, reforça o papel de Portugal como “porta de entrada” na União Europeia para muitos, e o valor do passaporte português a nível global. As recentes alterações à Lei da Nacionalidade (como a de abril de 2024, que reduziu o tempo de residência legal necessário para naturalização de 6 para 5 anos) podem influenciar os números futuros de residentes, mas os dados de 2024 refletem o peso das vias de aquisição “não-residenciais”.
Fontes
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SIC Notícias
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Instituto Nacional de Estatística (INE)
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Canal Alentejo
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Página Um
