Novo sistema europeu registra digitais e rosto de brasileiros na entrada e saída de Portugal, aumentando o controle das fronteiras.
Novo controle biométrico chega a uma nova fase
Brasileiros que viajarem para Portugal em setembro devem ficar atentos a uma mudança importante no controle de fronteiras.
O Sistema de Entrada/Saída, conhecido pela sigla EES, passou a operar integralmente nas fronteiras externas da União Europeia em 10 de abril de 2026. Agora, porém, termina uma fase de transição que permitia maior flexibilidade durante períodos de filas intensas.
O sistema substitui gradualmente os carimbos no passaporte por registros digitais. Além disso, coleta dados biométricos de determinados viajantes de países que não pertencem à União Europeia.
Portanto, quem viajar para Portugal como turista deverá considerar um procedimento de imigração diferente daquele utilizado antes da implantação do sistema.
Como funciona o EES para brasileiros
O EES registra informações do viajante, incluindo dados do passaporte, data e local de entrada ou saída, imagem facial e impressões digitais.
No caso de brasileiros que não precisam de visto de curta duração, o Aeroporto de Lisboa informa que o sistema registra quatro impressões digitais e uma imagem facial. Crianças menores de 12 anos não têm as impressões digitais recolhidas.
Na primeira passagem pelo sistema, o viajante precisa realizar o registro biométrico. Posteriormente, os dados ficam associados ao seu registro e podem ser utilizados nas próximas entradas e saídas.
Além disso, o EES permite acompanhar eletronicamente o período autorizado de permanência no Espaço Schengen. O objetivo é facilitar a identificação de pessoas que ultrapassem o limite permitido para estadias de curta duração.
Setembro pode trazer filas maiores
Um dos principais impactos para quem pretende viajar é o possível aumento do tempo gasto na imigração.
Durante a implantação, países como Portugal puderam suspender temporariamente determinados procedimentos quando as filas ficavam muito longas. Essa flexibilidade termina em setembro, aumentando a preocupação de aeroportos e companhias aéreas com possíveis congestionamentos.
A situação merece atenção porque o sistema já provocou filas significativas em diferentes aeroportos europeus.
Além disso, entidades do setor aéreo alertaram recentemente para o risco de atrasos e perda de conexões caso os procedimentos biométricos provoquem novas filas extensas.
O que o brasileiro deve fazer antes da viagem?
Quem pretende viajar para Portugal deve chegar ao aeroporto com antecedência maior do que a habitual.
É importante também manter o passaporte válido e ter à disposição os documentos que comprovem as condições da viagem. Dependendo da situação, autoridades de fronteira podem solicitar informações sobre hospedagem, motivo da viagem, recursos financeiros e retorno ao país de origem.
Entretanto, o EES não é um novo visto.
Brasileiros continuam sujeitos às regras aplicáveis às estadias de curta duração no Espaço Schengen. O sistema apenas digitaliza e reforça o controle sobre a entrada e saída de cidadãos de países terceiros.
Por isso, o viajante brasileiro não precisa solicitar um cadastro biométrico antecipadamente apenas para utilizar o EES. O registro ocorre no contexto do controle de fronteira.
Quem possui residência em Portugal precisa fazer o registro?
Não são todos os estrangeiros que passam pelo EES.
A própria informação disponibilizada pelo Aeroporto de Lisboa indica que titulares de autorização de residência e de vistos de longa duração estão entre as categorias excluídas do sistema. Também existem outras isenções previstas para determinadas situações familiares, profissionais e de mobilidade.
Assim, um brasileiro que já possui uma autorização de residência válida em Portugal não deve ser tratado da mesma maneira que um turista brasileiro entrando no Espaço Schengen para uma estadia curta.
Essa diferença é fundamental para evitar confusão entre turista, residente e titular de visto de longa duração.
Portugal entra definitivamente na era do controle digital
O novo sistema representa uma mudança significativa na forma como a Europa controla suas fronteiras externas.
Portugal integra os 29 países europeus que utilizam o EES, e o sistema foi criado justamente para substituir os registros manuais por um mecanismo digital de controle de entradas e saídas.
Portanto, brasileiros que pretendem viajar para Portugal a partir de setembro devem se preparar para procedimentos mais demorados, especialmente nos períodos de maior movimento.
A recomendação é simples: chegue mais cedo ao aeroporto, mantenha a documentação da viagem organizada e respeite rigorosamente o período autorizado de permanência.
Verificação editorial
Confirmada, com atualização. A reportagem do Portal BE News está correta ao alertar para o reforço do controle biométrico em Portugal. No entanto, o EES não começa em setembro de 2026: o sistema iniciou a implantação em outubro de 2025 e tornou-se plenamente operacional em 10 de abril de 2026.
O que ocorre agora é o encerramento da fase de flexibilidade adotada durante a transição, tornando os controles mais rígidos e aumentando a possibilidade de filas nos aeroportos.
Fontes: Portal BE News; Comissão Europeia; União Europeia; Aeroporto de Lisboa/ANA; Consilium; The Times; Financial Times.
Portal BE News
Comissão Europeia
Aeroporto de Lisboa/ANA
União Europeia – Travel to Europe
Conselho da União Europeia
