EES reforça controle migratório na Europa com biometria obrigatória para viajantes de fora da União Europeia.
EES passa a ser aplicado sem a antiga flexibilização
O controle migratório nos aeroportos europeus entrou em uma nova fase. Desde setembro de 2026, os países participantes do Espaço Schengen deixaram de contar com a flexibilização que permitia interromper temporariamente o registro biométrico quando as filas nas fronteiras ficavam muito longas.
A mudança afeta diretamente brasileiros que viajam para Portugal e outros países europeus como turistas. O Sistema de Entrada/Saída, conhecido pela sigla EES, registra eletronicamente as entradas e saídas de cidadãos de países que não pertencem à União Europeia.
O sistema substitui gradualmente os tradicionais carimbos no passaporte. Além disso, registra informações biométricas e dados relacionados à passagem do viajante pela fronteira.
Como funciona o novo controle nos aeroportos
Na primeira entrada sujeita ao EES, o viajante pode precisar fornecer dados biométricos, incluindo imagem facial e impressões digitais. O procedimento permite que as autoridades europeias registrem eletronicamente a entrada e acompanhem o período autorizado de permanência.
No Aeroporto de Lisboa, por exemplo, o sistema já está preparado para realizar os procedimentos relacionados ao EES. A orientação oficial do aeroporto diferencia os procedimentos de acordo com o tipo de viajante e documento utilizado.
Além disso, o sistema ajuda as autoridades a identificar automaticamente situações de permanência superior ao período autorizado. A Comissão Europeia destaca justamente esse objetivo entre as funções do EES.
Brasileiros que viajam como turistas estão entre os afetados
Brasileiros não precisam de visto para realizar viagens de curta duração ao Espaço Schengen, desde que cumpram as condições aplicáveis à entrada e respeitem o limite de permanência permitido.
No entanto, a dispensa de visto não significa ausência de controle migratório. Com o EES, o viajante brasileiro continua sujeito à fiscalização na fronteira e passa a ter seus dados registrados eletronicamente quando estiver dentro do escopo do sistema.
Portanto, quem pretende viajar para Portugal deve estar preparado para um procedimento diferente daquele realizado antes da implantação do EES.
Fim da flexibilização pode aumentar o tempo nas filas
A principal novidade de setembro não é a criação do sistema, mas o fim da possibilidade de suspender temporariamente os registros biométricos para reduzir congestionamentos.
Durante a fase de adaptação, alguns países utilizaram essa flexibilidade diante de filas excessivas. Portugal esteve entre os países que recorreram ao mecanismo durante períodos de maior movimento.
Agora, com o encerramento dessa possibilidade, companhias aéreas e entidades do setor de turismo alertam para o risco de aumento do tempo de espera em determinados aeroportos.
A preocupação não é apenas portuguesa. Relatos recentes apontam problemas e filas em diferentes pontos de entrada da Europa, enquanto aeroportos e empresas aéreas defendem maior flexibilidade durante a fase de adaptação.
Quem tem autorização de residência não está na mesma situação
É importante diferenciar o turista brasileiro de quem já possui direito de residência em um país europeu.
O EES é direcionado principalmente ao registro de nacionais de países terceiros que realizam viagens de curta duração. Portanto, pessoas que possuem autorização de residência ou determinados vistos de longa duração seguem procedimentos diferentes nas fronteiras.
Essa distinção é especialmente importante para brasileiros que vivem legalmente em Portugal. Ter nacionalidade brasileira, por si só, não determina que todos os viajantes estarão sujeitos exatamente ao mesmo procedimento.
O que muda para quem vai viajar para Portugal
Para o brasileiro que pretende entrar em Portugal como turista, a principal mudança é a necessidade de considerar o novo controle biométrico durante a passagem pela imigração.
Além disso, o fim da flexibilização torna ainda mais importante chegar ao aeroporto com antecedência. Afinal, o processamento pode levar mais tempo, especialmente em períodos de grande movimento.
Também é fundamental respeitar o limite de permanência permitido no Espaço Schengen. Com o EES, as entradas e saídas passam a ser registradas eletronicamente, facilitando a identificação de eventuais excessos no período autorizado.
Verificação editorial: confirmada
A informação principal da reportagem do Passageiro de Primeira é verdadeira. O EES está em funcionamento e a fase de flexibilização dos controles biométricos terminou em setembro de 2026.
A principal correção editorial é que não se trata de um sistema criado apenas agora. O EES começou a ser implantado gradualmente em 2025 e alcançou a operação completa em abril de 2026. A mudança de setembro corresponde ao fim da possibilidade de suspender os controles em razão de filas excessivas.
Fontes
- Passageiro de Primeira
- Comissão Europeia
- Travel to Europe, União Europeia
- Aeroporto de Lisboa
- The Guardian
- The Times
