Antes de ler o artigo, assista esse vídeo para saber como funciona o pedido de nacionalidade (PROCESSO FEITO ONLINE):
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Caso prefira fazer por conta própria (PROCESSO FÍSICO), é importante ler o artigo:
Guia Completo para Solicitar a Cidadania Portuguesa para Netos em 2024
Se você deseja obter a cidadania portuguesa como neto de cidadão português em 2024, este guia detalhado vai mostrar como fazer isso passo a passo. A Lei da Nacionalidade Portuguesa foi alterada, facilitando o processo para netos de portugueses. A cidadania europeia oferece inúmeras vantagens, e com ascendência portuguesa, você pode solicitar a dupla cidadania, mesmo pulando uma geração, e transmiti-la aos seus descendentes.
Vantagens da Cidadania Portuguesa
Antes de iniciar, é importante lembrar as vantagens de ter a cidadania portuguesa:
- Direito de viver, trabalhar e estudar em qualquer país da União Europeia.
- Acesso a sistemas de saúde e educação de qualidade.
- Possibilidade de transmitir a cidadania aos filhos e cônjuges.
- Facilidade para viajar sem visto para diversos países.
Quem tem Direito à Cidadania Portuguesa como Neto de Português?
Para ser elegível, você deve ser neto de um cidadão português. Mesmo se o seu avô ou avó já tiver falecido, desde que não tenham perdido a cidadania portuguesa, você tem direito. Este direito se mantém mesmo que o seu pai ou mãe, filho(a) do cidadão português, não tenha solicitado a nacionalidade.
Mudanças na Lei da Cidadania Portuguesa para Netos
A Lei da Nacionalidade Portuguesa foi alterada em 2020, facilitando o processo para netos de cidadãos portugueses. As mudanças principais incluem:
- Laços com a Comunidade Portuguesa: Não é mais necessário comprovar laços efetivos com a comunidade portuguesa.
- Conhecimento da Língua Portuguesa: A comprovação de conhecimento da língua portuguesa foi dispensada para cidadãos de países lusófonos, como o Brasil.
O que é a Atribuição da Cidadania Portuguesa para Netos?
A cidadania para netos agora é concedida por atribuição, o que significa que a nacionalidade é considerada originária. Isso tem grandes vantagens, incluindo a possibilidade de transmitir a nacionalidade aos filhos e cônjuges, sem limite de idade.
Como Conseguir a Cidadania Portuguesa para Netos de Português?
Passo a Passo para Conseguir a Cidadania
- Documentação Inicial: A certidão de nascimento do antepassado português é essencial. Se o nascimento ocorreu antes de 1911, busque a certidão de batismo na paróquia correspondente.
- Procedimentos no Brasil e Portugal: É recomendado contratar uma assessoria especializada para auxiliar com a documentação e acompanhar o processo.
- Requisitos Legais: Além de ser neto de português, é necessário não ter sido condenado por crimes graves e não representar perigo para a segurança de Portugal.
Documentos Necessários para Solicitação
Os documentos necessários incluem:
- Certidão de nascimento do requerente e do progenitor (pai ou mãe), emitidas recentemente.
- Cópia autenticada de diploma escolar.
- Atestado de antecedentes criminais do Brasil e dos países onde residiu após os 16 anos.
- Cópia autenticada da carteira de identidade ou passaporte.
Todos os documentos devem ser apostilados para serem reconhecidos em Portugal.
Custos e Tempo de Processamento
O custo para maiores de idade é de 175 euros. O processo pode levar de 25 a 30 meses, dependendo da demanda.
Cidadania Portuguesa com Avós ou Pais Falecidos
Mesmo se seus avós ou pais faleceram, você tem direito à cidadania, desde que o avô ou avó não tenham perdido a nacionalidade portuguesa.
Posso Passar Minha Cidadania Portuguesa para Meus Filhos?
Sim, a cidadania por atribuição permite que você transmita a nacionalidade aos seus filhos, independentemente da idade. Será necessário registrar o casamento em Portugal se você for casado no Brasil.
O que Acontece se a Cidadania foi Adquirida pela Lei Antiga?
Netos que obtiveram a cidadania antes de 2017 podem convertê-la para atribuição, o que permite a transmissão para os descendentes. Este processo requer alguns documentos específicos e o pagamento de uma taxa de 175 euros.
Documentos para Fazer a Convolação
Para converter a cidadania adquirida pela lei antiga, você precisará de:
- Formulário de declaração para atribuição de nacionalidade.
- Atestado de antecedentes criminais do Brasil e dos países onde residiu após os 16 anos.
- Comprovante de pagamento da taxa de 175 euros.
Observações Finais sobre a Cidadania Portuguesa para Netos e Filhos
O pedido para filhos é similar ao de neto, entretanto, mais simplificado, pois exige menos documentos. A transmissão também é mais célere!
As recentes mudanças na Lei da Nacionalidade facilitaram o processo para netos de portugueses. Se você é neto de cidadão português, aproveite a oportunidade para obter a cidadania e beneficiar sua família. Lembre-se de que é uma grande vantagem poder transmitir esse direito aos seus filhos e futuras gerações. Entre em contato com uma assessoria especializada para garantir que todos os requisitos sejam cumpridos corretamente.
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