Portugal estuda nova lei para retorno de estrangeiros, em meio ao endurecimento da imigração; brasileiros devem acompanhar atentamente.

Contexto da nova iniciativa

Depois da aprovação do pacote de reformas migratórias que endureceu vistos, reagrupamento familiar e cidadania em Portugal, o governo português trabalha agora numa chamada “lei de retorno” — destinada a regular o processo de saída e o eventual retorno de imigrantes que se encontram em situações de permanência irregular ou que não cumpriram as novas exigências.

Principais pontos esperados

• A lei deverá estabelecer prazos e condições para que estrangeiros em situação irregular deixem voluntariamente o país ou regularizem sua situação antes de sanções mais severas.

• O texto está sendo pensado como complemento ao pacote anti-imigração, focando não apenas na entrada, mas também no regime de permanência e saída de imigrantes.

• Para os brasileiros, que formam a maior comunidade estrangeira em Portugal, a lei de retorno representa um sinal de que o país não só vai controlar quem entra, como também quem permanece ou eventualmente retorna — o que exige atenção redobrada à legalidade do visto e da residência.

Impactos para brasileiros e recomendações

• Quem está em Portugal em processo de legalização ou residência deve monitorar de perto os prazos e exigências — a “lei de retorno” pode trazer novas obrigações ou condições.

• Brasileiros em situação irregular ou com processos pendentes precisam buscar regularização antes da aprovação da lei, para evitar consequências adversas.

• O aumento de exigências reforça a necessidade de planejamento migratório: considerar visto adequado, cumprimento de prazos, regularização e documentação em ordem.

Fonte:

• O Globo