Colaborador/a para loja no centro comercial – Lisboa

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Educadora de Infância e Auxiliar de Ação Educativa — Vilela, Paredes

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A THE SAILORS, rede nacional de colégios, está a reforçar a equipa do seu colégio de Vilela, Paredes. Estamos a recrutar Educadores/as de Infância e Auxiliares de Ação Educativa para integrar a nossa equipa pedagógica. Procuramos profissionais apaixonadas pela educação, pelo desenvolvimento infantil e pelo trabalho em equipa, que queiram fazer parte de um projeto educativo diferenciador e em crescimento. 🚢 O desafio Na THE SAILORS, acreditamos que cada criança tem o seu próprio ritmo e potencial. Procuramos profissionais que contribuam diariamente para criar um ambiente seguro, afetivo, estimulante e promotor de aprendizagens, respeitando a individualidade de cada criança. 👩‍🏫 Para a função de Educador/a de Infância Principais responsabilidades: Planear e desenvolver atividades pedagógicas adequadas às diferentes faixas etárias Acompanhar o desenvolvimento individual de cada criança Promover a autonomia, criatividade e aprendizagem através da exploração e descoberta Criar um ambiente educativo positivo e estimulante Trabalhar em estreita articulação com a equipa pedagógica e com as famílias Participar na implementação do Projeto Educativo e da filosofia pedagógica THE SAILORS Perfil: Licenciatura em Educação Básica/Educação de Infância e habilitação profissional adequada Experiência profissional na área será valorizada Gosto genuíno pelo trabalho com crianças Responsabilidade, dinamismo e criatividade Capacidade de organização e trabalho em equipa Boa capacidade de comunicação e relacionamento interpessoal 🧸 Para a função de Auxiliar de Ação Educativa Principais responsabilidades: Apoiar o/a Educador/a no desenvolvimento das atividades pedagógicas Acompanhar e apoiar as crianças nas diferentes rotinas diárias Contribuir para um ambiente seguro, acolhedor e estimulante Apoiar nos momentos de alimentação, higiene, repouso e atividades Colaborar na organização dos espaços e materiais Trabalhar em equipa com os restantes profissionais da unidade Promover uma relação próxima e positiva com as crianças e famílias Perfil: Formação na área da educação/ação educativa será valorizada Experiência com crianças será valorizada Gosto genuíno pelo trabalho na área da infância Sentido de responsabilidade e compromisso Dinamismo, iniciativa e capacidade de trabalho em equipa Empatia, paciência e capacidade de comunicação O que oferecemos Integração numa rede nacional de educação em crescimento Integração numa equipa dinâmica e profissional Projeto educativo diferenciador Formação e acompanhamento Oportunidades de desenvolvimento profissional Ambiente de trabalho colaborativo e orientado para a qualidade pedagógica Local: Vilela, Paredes Funções: Educador/a de Infância e Auxiliar de Ação Educativa Junte-se à nossa tripulação! Na THE SAILORS, acreditamos que educar é acompanhar cada criança na sua própria viagem de descoberta⚓ Candidate-se e venha fazer parte da equipa THE SAILORS. Envie o seu CV para
ines.pinto@thesailors.pt

Comercial Polivante Zona Norte (m/f) – Porto

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Empresa com 25 anos com rede de lojas de retalho de produtos, médicos, ortopédicos, saúde & bem estar precisa comercial visitar instituições, lares de iodos, clinicas e hospitais entre outros, tendo também pontualmente de dar apoio às lojas Oferece-se: Ordenado Base + Comissões + Subsidio de Alimentação + Progressão profissional. Enviar CV detalhado para:
geral@ortomedifar.pt

Técnico de Contabilidade/Recurso Humanos (Lisboa, Coimbra e Porto)

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Somos uma Empresa especializada em contabilidade. Procuramos para a nossa equipa pessoa dinâmica, com apresentação e saber estar. Tratamento dos documentos relativos aos Recursos Humanos dos clientes, bem como atendimento telefónico se necessário e receção de clientes; • Arquivo da documentação; • Organizar e preparar a documentação necessária ao cumprimento das obrigações legais e estatísticas; • Processamento de salários impostos e segurança social • Tarefas administrativas inerentes à função; • Operações mensais/trimestrais e anuais Perfil desejado: • Formação técnico de contabilidade • Conhecimentos de informática na ótica do utilizador; • Conhecimentos Sage for Accountants/ primavera/ preferencial • Digitalização Bizdocs • Espírito de equipa e cooperação; • Iniciativa e Dinamismo; • Boa capacidade analítica; • Boa organização. • Preferência conhecimentos de línguas (Inglês, francês, espanhol) Mais informações: Local: Lisboa ou Porto ou Coimbra Full-time; Envio de Curriculum para:
pedrojp.rebelo@gmail.com

Nova lei de imigração de Portugal chega ao Tribunal Constitucional com quatro novos juízes

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Nova lei de imigração de Portugal será analisada pelo Tribunal Constitucional após Seguro questionar 11 normas do pacote migratório.

Presidente questiona novas regras de imigração

A nova reforma da imigração de Portugal entrou em uma etapa decisiva. O Presidente da República, António José Seguro, enviou ao Tribunal Constitucional o Decreto da Assembleia da República n.º 105/XVII e pediu a fiscalização preventiva de 11 normas.

O diploma foi aprovado pelo Parlamento em 17 de julho de 2026 e ainda não pode ser tratado como lei em vigor. Como Seguro encaminhou o texto para análise constitucional antes da promulgação, o Tribunal Constitucional deverá avaliar os dispositivos questionados antes da conclusão do processo legislativo.

A decisão pode definir o futuro de algumas das medidas mais rígidas previstas na reforma migratória portuguesa.

Quatro novos juízes já integram o Tribunal Constitucional

A análise ocorre poucas semanas depois de uma mudança importante na composição do Tribunal Constitucional.

Em 15 de junho, quatro novos juízes tomaram posse após serem designados pela Assembleia da República. São eles Luís Filipe Brites Lameiras, Joaquim Pedro Formigal Cardoso da Costa, Maria Gabriela Abrantes Leal da Cunha Rodrigues e Maria Paula Bonifácio Ribeiro de Faria.

No mesmo dia, o plenário do Tribunal Constitucional elegeu João Carlos Loureiro para a presidência e Rui Guerra da Fonseca para a vice-presidência.

Portanto, a composição atual do tribunal é diferente daquela que analisou outras alterações à legislação migratória portuguesa em momentos anteriores.

O que está em análise

O Decreto n.º 105/XVII modifica regras relacionadas à entrada, permanência e afastamento de estrangeiros, além de estabelecer mudanças em procedimentos relacionados ao asilo, à proteção internacional e aos centros de instalação temporária.

Entre as questões submetidas à fiscalização constitucional estão normas relacionadas ao afastamento de estrangeiros, às condições de detenção e aos procedimentos aplicáveis a pessoas que procuram proteção internacional.

O Presidente António José Seguro já havia sinalizado que pretendia analisar cuidadosamente o diploma antes de decidir sobre sua promulgação.

Texto ainda não produz todos os efeitos de uma lei

Essa é uma das informações mais importantes para imigrantes brasileiros.

Embora o Parlamento tenha aprovado o texto, a reforma ainda não deve ser apresentada como uma nova lei plenamente em vigor. O pedido de fiscalização preventiva suspende o avanço normal do processo até que o Tribunal Constitucional se pronuncie sobre as normas questionadas.

Por isso, notícias ou publicações que afirmem que todas as novas regras já estão valendo podem induzir imigrantes a erro.

A situação jurídica de cada pessoa continua dependente da legislação atualmente em vigor e das regras específicas aplicáveis ao seu processo.

Tribunal Constitucional ganha papel decisivo

O Tribunal Constitucional português já possui histórico recente de análise de alterações relacionadas à imigração.

Em 2025, por exemplo, o tribunal analisou alterações à Lei de Estrangeiros e declarou algumas disposições inconstitucionais, incluindo normas relacionadas ao reagrupamento familiar e à tutela jurisdicional efetiva.

Agora, a nova composição terá diante de si outro conjunto de mudanças importantes.

No entanto, é preciso evitar conclusões antecipadas sobre o resultado. A presença de novos juízes não significa que o tribunal necessariamente rejeitará ou aprovará as normas questionadas.

A decisão deverá resultar exclusivamente da análise constitucional realizada pelos magistrados.

Mudanças podem afetar diretamente imigrantes

Caso as normas sejam consideradas constitucionais e posteriormente promulgadas, as mudanças poderão atingir diretamente estrangeiros que vivem ou pretendem viver em Portugal.

O pacote envolve questões relacionadas ao afastamento de estrangeiros, aos procedimentos de asilo e proteção internacional e às condições de permanência durante determinados processos.

Por isso, brasileiros que estejam planejando emigrar para Portugal devem acompanhar a decisão antes de tomar decisões baseadas nas novas regras.

Além disso, quem já possui um processo migratório em andamento deve verificar qual legislação efetivamente se aplica ao seu caso na data correspondente.

Reforma migratória enfrenta novo teste jurídico

O envio do diploma ao Tribunal Constitucional representa mais um capítulo da reforma migratória portuguesa.

O governo e os partidos que apoiaram as alterações defendem maior controlo da imigração e mecanismos mais eficazes para lidar com situações de permanência irregular.

Por outro lado, organizações e setores da oposição têm levantado preocupações relacionadas aos direitos fundamentais, à proteção familiar e às garantias processuais dos estrangeiros.

Agora, o debate político dá lugar a uma análise jurídica.

O que acontece a partir de agora

O Tribunal Constitucional deverá analisar as 11 normas questionadas pelo Presidente da República.

Dependendo da decisão, os dispositivos poderão seguir para promulgação, sofrer alterações ou ser impedidos de produzir efeitos nos termos originalmente aprovados.

A decisão será particularmente relevante para os imigrantes porque determinará quais partes da reforma poderão avançar sem alterações.

Até lá, portanto, a nova legislação não deve ser tratada como definitivamente aprovada e em vigor.

Conclusão

A nova reforma da imigração portuguesa chegou ao Tribunal Constitucional em um momento de mudança na composição da corte.

Quatro novos juízes tomaram posse em junho e agora integram o tribunal que analisará, dentro das regras processuais aplicáveis, o pedido de fiscalização preventiva apresentado por António José Seguro.

O Presidente questionou 11 normas do pacote aprovado pelo Parlamento, especialmente em áreas relacionadas ao afastamento de estrangeiros, asilo e proteção internacional.

Para brasileiros e demais imigrantes, a principal recomendação neste momento é acompanhar a decisão do Tribunal Constitucional antes de considerar as novas regras como definitivas.

A reforma foi aprovada pelo Parlamento, mas ainda passa pelo controle constitucional antes de sua eventual promulgação.

Fontes

  • Italianismo
  • Tribunal Constitucional de Portugal
  • LUSA
  • Tribunal Constitucional de Portugal
  • LexPoint
  • ECO
  • Tribunal Constitucional

 

Empregada de Limpeza e Roupa – Torre de Moncorvo

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Precisa-se de empregada de limpeza e tratamento de roupa para a zona de Torre de Moncorvo, distrito de Bragança para Hotel Rural. Fornecemos alojamento, refeições e ordenado. Começo imediato. Contactar o número – 938 878 047 ou
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Médico/a para Direção Clínica – Lisboa

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Cirurgião Plástico – Cascais

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Nova clínica de Medicina Estética e Medicina Dentária em Cascais, procura Médico Especialista em Cirurgia Plástica, Reconstrutiva e Estética, inscrito na Ordem dos Médicos em Portugal, para colaboração em regime de prestação de serviços. Procuramos um profissional com sólida experiência em cirurgia estética facial e corporal, nomeadamente: * Rinoplastia * Blefaroplastia * Lifting facial e cervical * Otoplastia * Lip Lift * Cirurgia estética mamária * Lipoaspiração e Lipo HD * Abdominoplastia * Lipofilling / transferência de gordura * Gluteoplastia * Cirurgia de contorno corporal * Outros procedimentos de cirurgia estética facial e corporal Procuramos estabelecer uma colaboração profissional de longo prazo, com condições e modelo de colaboração a definir entre as partes. Valorizamos experiência comprovada, elevado rigor clínico, sentido estético apurado e resultados naturais. Os interessados deverão enviar CV atualizado e portefólio de casos clínicos para: 📩 contact@tvtclinic.com 📍 Cascais

Pedreiro – Aveiro

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Pedreiro para alvenarias,com conhecimento de projecto e cofragem também para liderar equipa.
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Empregado de mesa – Faro

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