Os laços históricos e culturais entre Brasil e Portugal continuam a se traduzir em números impressionantes. De acordo com o último balanço das autoridades portuguesas, cidadãos brasileiros ficaram com 25% do total de cidadanias atribuídas por Portugal, consolidando a nação sul-americana como a principal comunidade estrangeira a adquirir a nacionalidade lusa.

O volume de concessões sublinha um movimento migratório persistente e uma busca crescente pelo passaporte europeu, que oferece a brasileiros o direito de viver, trabalhar e estudar em qualquer um dos 27 países da União Europeia.

Crescimento Impulsionado por Diferentes Vias

Embora o dado de que um quarto das novas cidadanias vá para brasileiros chame atenção, é fundamental entender que esse fluxo é alimentado por múltiplas vias.

• Descendência: Uma parte significativa dos pedidos é feita com base na descendência, onde netos e, em alguns casos, bisnetos de portugueses buscam o reconhecimento da nacionalidade. Esta via, que reconhece o direito de sangue, tem sido uma das mais procuradas, especialmente após recentes mudanças na lei que, para algumas modalidades de aquisição por residência, tornaram o processo mais complexo.

• Tempo de Residência: Brasileiros que residem legalmente em Portugal por um determinado período de tempo também podem solicitar a cidadania. Historicamente, eram exigidos cinco anos de residência legal. No entanto, as regras de imigração e nacionalidade têm sido alvo de constantes revisões em Portugal, incluindo a aprovação de uma nova Lei da Cidadania que, em algumas interpretações, aumentou o tempo mínimo para obtenção da nacionalidade por residência para 7 anos.

• Casamento ou União de Facto: Outra via relevante é a da aquisição por casamento ou união estável com um cidadão português, exigindo a comprovação de laços afetivos e uma duração mínima da relação.

Impacto das Novas Regras Migratórias

O interesse pela cidadania se intensificou, inclusive, em meio a um cenário de revisão e endurecimento das políticas migratórias em Portugal. Recentemente, o país tem implementado novas regras que buscam uma imigração mais planejada e com vínculos formais pré-estabelecidos.

A extinção do regime de “manifestação de interesse” para obtenção de residência e o aumento de prazos para a cidadania por residência fazem com que muitos brasileiros busquem o reconhecimento da nacionalidade por outras vias, como a de descendência, antes que novas mudanças legais sejam implementadas.

Portugal, que abriga a maior comunidade estrangeira residente no país, sendo o Brasil o líder incontestável em número de imigrantes, vive um momento de redefinição de sua política de acolhimento. A alta proporção de brasileiros que se tornam cidadãos portugueses é um reflexo direto dessa presença massiva e dos laços familiares profundos que continuam a unir os dois países.

Fontes para Comprovação

• O Globo/Portugal Giro

• Poder360/Internacional

• CNN Brasil/Colunas

• Portal Gov.pt (Serviços de Justiça)