O que muda nas fronteiras portuguesas
Portugal vai abolir o tradicional carimbo no passaporte para entrada de visitantes estrangeiros e adoptará, junto com outros países do Espaço Schengen, o sistema digital EES. A mudança entra em vigor a partir de 12 de outubro de 2025 e prevê implementação gradual até abril de 2026.
Como funciona o novo sistema
Na primeira entrada de turista ou visitante de país terceiro, o viajante terá de:
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apresentar o passaporte válido;
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submeter impressões digitais e foto facial para registo electrónico;
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ter os dados guardados no sistema para controlar a permanência (máximo de 90 dias num período de 180 dias).
Nas entradas subsequentes, o processo será mais ágil — poderá bastar reconhecimento facial ou verificação electrónica. Em paralelo, o antigo carimbo perde utilidade, sendo substituído por esse ambiente digital.
Impactos para brasileiros
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Brasileiros que viajaram ou planeiam viajar para Portugal ou outros países do Espaço Schengen devem estar preparados para o novo sistema, que implica registo biométrico na primeira entrada.
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A eliminação do carimbo torna mais importante manter o cumprimento dos prazos de permanência legal, pois o sistema EES permitirá às autoridades detectar automaticamente estadias acima do limite.
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Embora a mudança vise “facilitar e modernizar” os controlos fronteiriços, nos primeiros meses pode haver maior tempo de espera nas fronteiras à medida que os sistemas entram em funcionamento.
Por que essa mudança?
O Europeu sistema EES tem como objetivos:
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tornar o controlo de fronteiras mais eficiente e seguro;
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monitorizar de forma mais fiável entradas e saídas;
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prevenir fraudes documentais e permanências irregulares.
Pontos de atenção
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Verifique se o seu passaporte está biométrico e válido por período adequado antes da viagem.
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Cálculo de dias de estadia torna-se mais rigoroso com o novo sistema eletrónico.
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Em caso de futuras mudanças para vistos ou residências (como os que afetam brasileiros em Portugal), essas novas regras de fronteira podem cruzar com normativas migratórias mais rígidas.
Fontes:
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Exame
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Melhores Destinos
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Soluti
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