O prazo de residência para que brasileiros solicitem a cidadania portuguesa sobe de cinco para sete anos, com novas exigências de integração e renda.
O que mudou para brasileiros
Assembleia da República (Portugal) aprovou mudanças na lei que regula a cidadania portuguesa. Para cidadãos de países lusófonos — como o Brasil — o prazo mínimo de residência legal exigido passa de cinco para sete anos.
Além disso, os solicitantes deverão comprovar renda estável e dominância da língua portuguesa, bem como uma integração efetiva na comunidade portuguesa.
Motivações da reforma
O governo português justifica a mudança afirmando que é preciso garantir que quem se torna português tenha uma “relação real” com o país, reforçando a integração e evitando que a nacionalidade seja utilizada apenas como benefício migratório.
Impactos práticos para brasileiros
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Brasileiros que já residem em Portugal e planeavam solicitar a cidadania em breve deverão aguardar mais tempo ou acelerar os requisitos de integração.
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O cumprimento dos sete anos passará a contar após a emissão da autorização de residência, o que pode atrasar cronogramas já em andamento.
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É provável que menos brasileiros possam cumprir o novo prazo nos próximos anos, o que pode reduzir o volume de pedidos de nacionalidade do Brasil para Portugal.
Fonte:
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Infomoney
