UGT defende que empresas em Portugal divulguem o salário ou faixa salarial diretamente nos anúncios de emprego.
UGT quer mais transparência nas vagas de emprego
A União Geral de Trabalhadores (UGT) quer que as empresas em Portugal informem o salário ou a faixa salarial diretamente nos anúncios de emprego.
A posição aparece em um parecer enviado ao Governo sobre a proposta que pretende adaptar a legislação portuguesa à diretiva europeia de transparência salarial. Para a central sindical, as regras propostas ainda podem avançar mais.
A medida pode afetar diretamente quem procura emprego em Portugal, incluindo brasileiros que planejam trabalhar e morar no país.
Candidato poderá saber quanto a vaga paga
A diretiva europeia determina que os candidatos tenham acesso à informação sobre a remuneração inicial ou ao intervalo salarial antes da contratação. A informação pode ser apresentada no anúncio da vaga ou antes da entrevista, segundo as regras europeias.
No entanto, a UGT considera que deixar essa informação apenas para uma etapa posterior não garante transparência suficiente.
Por isso, a entidade defende que a remuneração seja divulgada preferencialmente no próprio anúncio de emprego. Caso isso não aconteça, a informação deveria ser disponibilizada antes da primeira entrevista ou, no mínimo, antes do início da negociação salarial.
Empresas também terão novas obrigações
A proposta portuguesa prevê ainda que os candidatos recebam informações sobre a remuneração inicial ou sua faixa antes da celebração do contrato de trabalho.
Além disso, a nova legislação deverá proibir empresas de perguntar aos candidatos quanto recebiam em empregos anteriores. A medida busca reduzir desigualdades salariais e tornar as negociações mais transparentes.
A UGT também considera positivas outras medidas, como o fim das cláusulas de sigilo salarial e o reforço das obrigações de informação e reporte para empresas com 50 ou mais trabalhadores.
Mudança interessa aos brasileiros que procuram emprego
Para brasileiros que pretendem trabalhar em Portugal, a divulgação antecipada do salário pode facilitar a comparação entre ofertas de emprego.
Além disso, o trabalhador poderá avaliar previamente se a remuneração é compatível com o custo de vida português e com sua experiência profissional.
A medida também pode reduzir processos seletivos nos quais o candidato descobre somente no final quanto a empresa pretende pagar.
Portugal está atrasado na aplicação das regras europeias
A diretiva europeia de transparência salarial deveria ter sido incorporada pelos países da União Europeia até 7 de junho de 2026.
Portugal não cumpriu esse prazo. Por isso, a Comissão Europeia abriu um processo de infração contra o país no dia seguinte, segundo a informação divulgada pela Lusa e pelo ECO.
A proposta do Governo português pretende justamente adaptar a legislação nacional às novas exigências europeias.
Conclusão
A proposta de transparência salarial em Portugal pode mudar a forma como empresas anunciam vagas e negociam salários.
A UGT considera que o candidato deveria saber quanto a vaga paga preferencialmente antes mesmo de enviar a candidatura, defendendo a divulgação do salário ou da faixa salarial no anúncio.
Para brasileiros que buscam oportunidades de emprego em Portugal, a mudança pode representar mais segurança para comparar vagas e avaliar propostas antes de avançar no processo seletivo.
Fontes
- ECO/Lusa
- Lusa
- Conselho da União Europeia
- EUR-Lex
- UGT Portugal
