Abrir uma empresa em Portugal pode ser um excelente caminho para brasileiros que desejam empreender. Aqui no Imigrar.org, explicamos o passo a passo para tornar esse processo mais simples e eficiente.
Se você é brasileiro e está pensando em começar seu próprio negócio em Portugal, saiba que esse é um país que oferece boas oportunidades para empreendedores, com uma economia estável e incentivos governamentais. No entanto, é fundamental seguir algumas etapas para garantir que o processo ocorra sem contratempos. A equipe do Imigrar.org preparou um guia completo para te ajudar nesse caminho.
1. Escolha a Estrutura Jurídica
O primeiro passo é escolher a estrutura jurídica da sua empresa. Em Portugal, as mais comuns são as Sociedades por Quotas (equivalentes às Ltdas no Brasil) e as Empresas Individuais. A escolha vai depender do número de sócios e do tipo de responsabilidade que você deseja assumir. Para pequenas empresas, as sociedades unipessoais por quotas são bastante populares, já que permitem uma gestão simplificada.
2. Registro de Nome e Certificação de Atividades
O nome da empresa precisa ser único e estar registrado no Registo Nacional de Pessoas Coletivas (RNPC). Além disso, você precisará de um Certificado de Admissibilidade, que garante que o nome escolhido está disponível. O próximo passo é escolher a atividade principal e cadastrar a empresa na lista oficial de atividades econômicas (CAE).
3. Obtenção de NIF e Abertura de Conta Bancária
Um ponto fundamental é que você deverá ter um Número de Identificação Fiscal (NIF) para poder atuar como empresário em Portugal. Esse número é necessário para abertura de contas bancárias e emissão de faturas. Além disso, recomendamos a abertura de uma conta bancária empresarial em Portugal para facilitar as transações e formalizar sua empresa.
4. Constituição da Empresa
Através do serviço Empresa na Hora, é possível constituir uma empresa de forma rápida em um balcão do Governo ou mesmo online. Essa ferramenta oferece uma grande vantagem ao permitir que o processo de abertura seja feito em apenas um dia. No entanto, será necessário apresentar todos os documentos corretamente, incluindo o NIF, o certificado de admissibilidade e um comprovativo de morada em Portugal.
5. Licenciamento e Registos Adicionais
Dependendo do ramo de atuação, pode ser necessário obter licenças especiais. O licenciamento pode variar conforme a localidade e o tipo de serviço oferecido. Portanto, é importante consultar previamente a Câmara Municipal da cidade onde você pretende operar para verificar se sua atividade exige licenças ou autorizações específicas.
6. Inscrição na Segurança Social
Todos os empreendedores devem se inscrever na Segurança Social em Portugal. Isso garante que você e seus funcionários terão acesso a benefícios sociais, como aposentadoria e seguro de saúde. Após a constituição da empresa, essa inscrição deve ser feita no prazo de 10 dias úteis.
7. Contabilidade e Declaração de Impostos
Em Portugal, todas as empresas precisam contratar um contador certificado. Ele será responsável por garantir que suas contas estão em ordem e que todas as obrigações fiscais estão sendo cumpridas, como a declaração de impostos. O regime de IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) também deve ser levado em consideração, pois as empresas precisam cobrar e pagar este imposto conforme sua faturação.
No Imigrar.org, estamos aqui para guiar brasileiros interessados em empreender em Portugal. O processo de abrir uma empresa pode parecer desafiador, mas com as informações certas e o apoio adequado, é possível transformar seu sonho em realidade. Para mais informações detalhadas, entre em contato com nossa equipe.
