Portugal planeja mudar o imposto de compra de imóveis para estrangeiros, aplicando uma taxa única de 7,5% do IMT. Entenda como a novidade pode afetar brasileiros que pensam em investir no país.

Uma mudança que promete movimentar o mercado imobiliário

Portugal voltou ao centro das atenções ao anunciar um novo pacote fiscal voltado para a habitação. A proposta traz mudanças significativas para estrangeiros que desejam comprar imóveis no país, algo que afeta diretamente muitos brasileiros que sonham em investir ou morar em terras portuguesas.

Entre as novidades, a mais comentada é a criação de uma taxa fixa de 7,5% no Imposto Municipal sobre Transmissões de Imóveis (IMT) para compradores que ainda não são residentes fiscais em Portugal. Até agora, a taxa variava conforme o valor da propriedade, o que tornava algumas compras mais leves no bolso.

Segundo o governo, a ideia é tornar o mercado mais equilibrado, reduzindo a pressão sobre os preços das casas e estimulando um ambiente mais justo para quem já vive em Portugal. Especialistas lembram que, nos últimos anos, cidades como Lisboa e Porto viram os valores dos imóveis subirem rapidamente — e a participação de estrangeiros nesse movimento não passou despercebida.

Quem deve sentir mais a mudança?

A nova taxa pode impactar especialmente quem está nos primeiros passos do processo de mudança para Portugal. Isso porque o regime especial vale apenas para quem ainda não declarou residência fiscal no país no momento da compra.

Mas há pontos positivos: a proposta prevê que quem decidir morar oficialmente em Portugal dentro dos dois primeiros anos após a compra poderá solicitar um reembolso da diferença. Ou seja, quem realmente pretende construir vida no país não ficará preso ao imposto mais alto.

Outra exceção envolve compradores interessados em oferecer o imóvel para aluguel residencial a preço moderado, algo que o governo português tem estimulado para ampliar o acesso à moradia.

E o que isso significa na prática?

Mesmo em tom mais suave, a medida indica que Portugal quer atrair novos residentes, e não apenas investidores. Para muitos estrangeiros, especialmente aqueles que buscam uma casa de valor mais acessível, a mudança pode exigir um planejamento maior e um olhar mais atento para os custos totais da operação.

Já para quem busca o país para viver, estudar, trabalhar ou empreender, a regra pode se tornar um incentivo: ao regularizar a residência fiscal, há possibilidade de recuperar parte do imposto pago.

Enquanto o Parlamento não conclui a votação final, o mercado segue acompanhando de perto. Por ora, a mudança já provoca debates e reflexões — tanto entre quem vende quanto entre quem compra.

Fontes

• iG / Último Segundo

• Idealista Portugal

• The Portugal News

• Essential Business